FIQUE DE OLHO
REVISTA UBC
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de_ Brasília
Artistas dizem
#Não aoPacotão daIsenção Uma campanha gravada em Belo Horizonte põe a classe artística na linha de frente contra as inúmeras isenções de pagamentos de direitos autorais reunidas no Projeto de Lei nº 3.968, de 1997, que isenta rádios, entidades filantrópicas, eventos beneficentes e religiosos, órgãos públicos, hotéis e motéis. A iniciativa “#NãoaoPacotãodaIsenção” reúne em vídeos depoimentos de Lô Borges, Fernanda Takai, Samuel Rosa, Flávio Renegado, Márcio Borges, Rogério Flausino, Telo Borges, Luiz Carlos Sá, Chico Amaral, Alan Walace (Eminence), Déa Trancoso, Duca Leindecker e Jefinho BH. Eles alertam sobre as perdas da classe artística, que, segundo o Ecad, podem chegar a R$ 430 milhões anuais. Na Câmara, a relatora Renata Abreu, dona de rádios inadimplentes e alinhada ao lobby da indústria hoteleira, ainda está “avaliando” os argumentos contrários e não tem data para apresentar o relatório final do projeto, que motivou carta de repúdio da Cisac, a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores.
SBT é condenado a pagar pelo
uso de músicas O SBT foi condenado em segunda instância a pagar pelo uso de músicas que usou em sua programação desde 1º de janeiro de 2006. Em primeira instância, o valor de 2,5% do faturamento bruto com publicidade já havia sido considerado correto pela 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como a emissora recorreu, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, no final de maio, favoravelmente ao Ecad. Desde o início da ação, o SBT deposita parte do valor devido em juízo. Estes valores são levantados e distribuídos aos titulares normalmente. Perdendo a ação, o SBT terá que complementar os pagamentos. Ainda cabe recurso por parte do SBT.
Mais parcelas da
Vivo TV e da Band Julho marcou a distribuição de R$ 21,6 milhões do acordo de R$ 106 milhões fechado entre o Ecad e a operadora de TV por assinatura Vivo TV em 2015. Já foram feitas cinco distribuições. Também em julho foi distribuído o valor pago de R$ 4,1 milhões da TV Bandeirantes referente ao período de janeiro a junho de 2015. No início do ano foi firmado acordo de pagamento no valor de R$ 17,2 milhões pela Band, que estava inadimplente.
Mudanças na distribuição de
streaming O calendário de distribuição dos valores pagos pelas plataformas de streaming, como Deezer e Spotify, mudou. Agora, os meses de distribuição são fevereiro, maio, agosto e novembro.
LEIA MAIS Confira o calendário completo em ubc.vc/calendarioUBC
