SONORIZAÇÃO AMBIENTAL

Entenda como funciona um dos segmentos mais plurais do Ecad, que contempla diversos tipos de estabelecimentos comerciais que usam música em seus espaços

do_ Rio

Como você já sabe, a arrecadação e a distribuição de direitos autorais é divida em segmentos para facilitar a apuração dos valores referentes às músicas usadas em diferentes contextos — da TV à internet, da rádio aos shows. Um dos segmentos mais plurais, por contemplar diversos tipos de usuários, é o da Sonorização Ambiental. Nele, entram os valores arrecadados em estabelecimentos como lojas, supermercados, shoppings, academias e demais comércios que utilizam música para sonorizar os espaços.

No caso dos hotéis, a arrecadação acontece dentro de Sonorização Ambiental, mas a distribuição, não. No quadro ao lado, você entenderá por quê.

Como a programação executada nos espaços comuns é oriunda quase sempre de rádios e TVs, a distribuição entra na categoria Usuários Gerais, sendo que 95% do dinheiro vai para as rádios, e 5%, para a TV. No caso dos quartos, como informamos na reportagem da página 14, já não é realizada a cobrança.

O valor a ser pago por cada cliente depende de fatores como a região socioeconômica em que está localizado e a área, em metros quadrados, que será sonorizada. Uma peculiaridade desse segmento é que o pagamento deve sempre ser prévio à utilização da música.

A distribuição dos direitos autorais aos artistas é indireta, feita com base em uma amostra com 25 mil execuções musicais por trimestre, gravadas em todo o Brasil. Por se tratar de um processo amostral, a Ibope Inteligência certificou tudo para assegurar que os critérios utilizados para seleção automática dos locais de gravação atendam às normas estatísticas e representem o universo de músicas comumente executadas nesses estabelecimentos.

A margem de erro deste segmento é menor que 1%.

A captação das músicas é feita utilizando um equipamento desenvolvido pelo Ecad que permite a gravação de forma digital. Técnicos do escritório central visitam esses espaços para isso. As canções são posteriormente identificadas, e os valores, distribuídos aos titulares. No segmento de Sonorização Ambiental são contemplados os direitos de autor e os conexos. Isso quer dizer que músicos intérpretes e cantores também recebem valores.

Em 2019, o segmento Sonorização Ambiental teve um crescimento de 15% nos valores distribuídos em relação a 2018.

POR QUE A DISTRIBUIÇÃO É INDIRETA

A distribuição direta é aplicada quando os clientes conseguem encaminhar para o Ecad a relação de todas as músicas executadas num dado período, com as informações mínimas para possibilitar o pagamento aos artistas. Também é fundamental que haja viabilidade econômica: algumas vezes, mesmo com o envio da relação, não é possível fazer a distribuição direta. Já no segmento de Sonorização Ambiental, composto por clientes que, muitas vezes, utilizam sonorização de terceiros (como rádios), não é possível ter o controle exato das músicas que são tocadas. Isso inviabiliza as determinações previstas na lei 12.853/13, que obriga os clientes a enviarem ao Ecad a listagem das canções tocadas. É por isso que não se pode fazer a distribuição direta dos valores arrecadados.