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LECTURE
§
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« L'article 9 , qui cite le Traité p r o v i s i o n n e l de 1700, est u n e simple c o n s é q u e n c e d u p r é c é d e n t , faculté de faire r e b â t i r les forts d é m o l i s d ' A r a g u a r y , C a m a u ou Macapá, e n t r e ce d e r n i e r et le Cap d u N o r d ; faculté de faire r e b â t i r les forts qui a u r a i e n t p u être d é m o l i s e n t r e le Cap d u N o r d , s u r la côte de la m e r , j u s q u ' à la rivière O y a p o c k ou V i n c e n t P i n s o n . « L'article 10 c o n t i e n t la r e c o n n a i s s a n c e du droit de la c o u r o n n e de P o r t u g a l aux d e u x b o r d s de la rivière des A m a z o n e s . « L'article 1 1 c o n t i e n t la p r o m e s s e q u e se font récip r o q u e m e n t les d e u x c o u r o n n e s de n e pas p e r m e t t r e q u e l e u r s sujets aillent n é g o c i e r s u r le territoire voisin. « Les s t i p u l a t i o n s d e s articles 8 , 10 et 1 1 s o n t différentes, quoiqu'elles aient toutes rapport à l'arrangement du litige défini par le Traité p r o v i s i o n n e l d e 1700. « Ainsi, les articles 10 et 1 1 n e p e u v e n t p a s l i m i t e r l'article 8 . Ils e n s o n t d e s c o n s é q u e n c e s , et n o n des restrictions. « On n e p e u t pas r e s t r e i n d r e la limite établie d a n s l'article 10 . L'article 8 p a r l e d e s terres du Cap d u N o r d s i t u é e s e n t r e la r i v i è r e des A m a z o n e s , d e p u i s l ' A r a g u a r y , C a m a u ou Macapá, j u s q u ' à la rivière O y a p o c k ou V i n c e n t P i n s o n ; l'article 10 , d e s deux b o r d s de la rivière d e s A m a z o n e s , t a n t le m é r i d i o n a l q u e le septentrional. Ce sont c h o s e s d i v e r s e s . « Le Traité d ' U t r e c h t r é s o l u t d é f i n i t i v e m e n t la question, et il la r é s o l u t en p o s a n t la limite à la m ê m e rivière I a p o c ( O y a p o c k ) ou V i n c e n t P i n s o n , et e n se s e r v a n t , c o m m e le Traité de 1700, c u m u l a t i v e m e n t de ces d e u x n o m s , avec la c o n j o n c t i o n a l t e r n a t i v e ou, qui c e r t a i n e m e n t n ' i n d i q u e p a s l ' a l t e r n a t i v e de d e u x r i v i è r e s , m a i s celle d e d e u x n o m s qui alors d é s i g n a i e n t la m ê m e r i v i è r e . « Ainsi le Traité d ' U t r e c h t s'explique p a r f a i t e m e n t p a r ses a n t é c é d e n t s et par d ' a u t r e s Traités a n t é r i e u r s . Cette e
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