§§ 1104-1105
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LECTURE
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1104. E n m ê m e t e m p s , le G o u v e r n e m e n t Brésilien avait fait p r o m e t t r e par le p r é s i d e n t de P a r á au gouvern e u r de C a y e n n e , que « le poste de Mapá, é v a c u é par les F r a n ç a i s , n e serait point occupé p a r des forces brésiliennes, et q u e l'on y m a i n t i e n d r a i t le statu quo. » 1105. Et faisant allusion à cette p r o m e s s e , M. GuiZ O T avait dit à M. L E B A R O N B O U E N , d a n s sa n o t e du 5 j u i l let 1841 : « En tout état de c a u s e , il doit être bien e n t e n d u q u e le statu quo actuel, en ce qui c o n c e r n e l'inoccupation du poste de Mapá, sera s t r i c t e m e n t m a i n t e n u j u s q u ' à ce que l'on soit p a r v e n u à se concilier s u r l'objet
p o u r r a , à l a fixation d é f i n i t i v e d e s l i m i t e s d e s G u y a n e s P o r t u g a i s e et F r a n ç a i s e conformément au sens précis de l'article VIII du Traité d'Utrecht » (Voir §§ 854 à 859). On s a i t e n c o r e q u e p a r la Convention de Paris, du 28 a o û t 1817, l e R o i d u R o y a u m e U n i de P o r t u g a l , d u B r é s i l et des A l g a r v e s s ' e n g a g e a d e n o u v e a u à restituer à la F r a n c e la G u y a n e F r a n ç a i s e , encore occupée p a r l e s t r o u p e s d e Pará; q u e c e t t e r e s t i t u t i o n d e v a i t ê t r e faite a jusqu'à la rivière d'Oyapoc, dont l'embouchure est située entre le 4 et le 5° degré de latitude septentrionale et jusqu'au 322° degré de longitude à l'Est de l'île de F e r » (58°Ouest de P a r i s ) , « p a r le parallèle de 2°24 minutes de latitude septentrionale » (Art. 1er); e t q u e l e s d e u x P a r t i e s se s o n t e n g a g é e s (Art.2°) à s ' e n t e n d r e « p o u r fixer définit i v e m e n t les l i m i t e s d e s G u y a n e s P o r t u g a i s e et F r a n ç a i s e conformément au sens précis de l'Article VIII du Traité d'Utrecht, et aux stipulations de l'Acte du Congrès de Vienne (Voir c e t t e C o n v e n t i o n de 1817 a u § 930). e
Le G o u v e r n e u r d e Pará, M. PAES DE CARVALHO a d o n c p u d i r e t r è s b i e n d a n s s o n Message d u 1er f é v r i e r 1897 : « On v o i t q u e l a F r a n c e a c c e p t a la r e s t i t u t i o n d e l a G u y a n e F r a n ç a i s e j u s q u ' à l ' O y a p o c et j u s q u ' a u p a r a l l è l e de 2° 24 m i n u t e s , de l ' O y a p o c v e r s l ' O u e s t , le Portugal étant maintenu dans la possession du territoire contesté jusqu'à la décision à l'amiable du litige. » Le P o r t u g a l , e n r e t i r a n t s e s t r o u p e s de C a y e n n e , d e l ' A p p r o u a g u e , de l a r i v e g a u c h e de l ' O y a p o c et d e s a u t r e s p o s i t i o n s q u ' e l l e s o c c u p a i e n t , a u r a i t p u les é t a b l i r s u r l a r i v e d r o i t e de l ' O y a p o c et s u r le p a r a l l è l e de 2° 24 m i n u t e s , a u N o r d des m o n t s T u m u c u m a q u e , e n t r e l ' O y a p o c et le M a r o n i . Il n e l'a p a s fait, il n ' a o c c u p é a u c u n e p a r t i e d u t e r r i t o i r e c o n t e s t é , m a i s le B r é s i l