Collection complète, par ordre chronologique, des lois, édits, traités de paix, ordonnances

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v e r b a u x , arrêteront et constitueront prisonniers les délinquans , vagabonds et gens sans aveu qui se trouveront sur lesdits ports à heure i n d u e , ou qui commettront quelques désordres. Et pour l'exécution du présent arrêt, seronttoutes lettres nécessaires expédiées. — Fait au c o n s e i l , etc. A R R Ê T DU C O N S E I L - D ' É T A T Qui ordonne que l'édit du mois de mars précédent, portant création des offices de contrôleurs-commissaires-jurésgardes des ports et quais de la ville, faubourgs et banlieue de Paris, ensemble le tarif arrêté au conseil le 2 9 du même mois et l'arrêt du 2 9 avril suivant, seront exécutés selon leur forme et teneur, et en conséquence, que tous marchands, commissionnaires, facteurs, maîtres de coches et autres, seront tenus de représenter leurs lettres de voiture, à peine de confiscation des marchandises (1). l7 juin 1704. (Archiv. du R o y . — Ravinet, Cod. des Ponts ETChauss., I V , 5 o . )

ORDONNANCE De la juridiction

des canaux d'Orléans la police de la navigation

et de Loing, (2).

pour

20 septembre 1704. (Archiv. des Canaux.)

CIRCULAIRE DU R O I Concernant

la reddition

des places

de guerre

(3).

6 avril 1705.

(1) C e s g a r d e s - p o r t s e x i s t e n t e n c o r e ; n o u s n ' i n s é r o n s p a s l e t e x t e d u p r é s e n t a r r ê t d u c o n s e i l , n o n p l u s q u e c e l u i d e s e'dit et a r r ê t q u ' i l v i s e , à cause d e leur spécialité. (2) V o y e z s u r le m ê m e o b j e t l e s r é g l e m e n s c i t é s d a n s les n o t e s q u i a c c o m p a g n e n t l ' é d i t d e c o n c e s s i o n , d e m a r s 1679. L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' a é t é m a i n t e n u e p a r l e d é c r e t d u 22 f é v r i e r 1813, s u r les c a n a u x , art. 4 8 , q u ' e n c e q u i c o n c e r n e la p é n a l i t é q u ' e l l e p r o n o n c e ; et c o m m e c e t t e p é n a l i t é est e l l e - m ê m e r e p r o d u i t e d a n s d e s r é g l e m e n s p o s t é r i e u r s , n o u s n e d o n n o n s pas le texte d e c e l u i - c i , p o u r éviter un d o u b l e emploi. (3) C e t t e c i r c u l a i r e est r a p p e l é e p a r l ' a r t . 111 d u d é c r e t d u 24 d é c e m b r e 1811 s u r le s e r v i c e d e s p l a c e s f o r t e s ; m a i s c e d é c r e t r a p p e l l e e n m ê m e t e m p s , c o m m e d e v a n t ê t r e e x é c u t é e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e la l o i d u 25-26 j u i l l e t 1 7 9 2 , d e c e l l e d u 21 b r u m a i r e a n 5 , ( 1 1 n o v e m b r e


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