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AVRIL
1703.
le voiturier avalant, du d o m m a g e qui pourrait arriver aux bateaux et trains montans. 1 5 . Enjoignons aux voituriers de d é c o u p l e r leurs bateaux au passage des ponts et d'avoir des ancres , à peine de d e meurer responsables de la perte des marchandises. 1 6 . Les voituriers et conducteurs des bateaux m o n t a n t , venant à rencontrer en pleine rivière des bateaux avalant, seront tenus de se retirer vers t e r r e , p o u r laisser passer les avalans , à peine de demeurer responsables des d o m m a g e s qui en pourraient arriver. 1 7 . Naufrage arrivant par fortune de temps d'aucun b a teau chargé de marchandises , le voiturier sera r e ç u , dans les trois j o u r s , a faire abandon de son bateau et ustensiles, et c e faisant, il ne pourra être plus avant poursuivi p o u r la perte de sa m a r c h a n d i s e , qui cependant sera p ê c h é e et t e nue en justice à la conservation et aux frais de qui il appartiendra ( 1 ) . 1 8 . Si le naufrage était arrivé par le fait ou par la faute du voiturier, o u s'il avait disposé à son profit particulier de son bateau et ustensiles depuis le naufrage, en ce c a s , le voiturier demeurera d é c h u du bénéfice de l'article p r é c é dent , et tenu de toutes les perles , d o m m a g e s et intérêts du marchand ( 2 ) . 1 9 . Défendons aux voituriers de partir des ports où ils ont fait le c h a r g e m e n t , sans avoir lettres de v o i t u r e , ou s o m m a -
( 1 - 2 ) L ' o r d o n n a n c e d e la v i l l e , d e 1 6 7 2 , c h a p . 2 , a r t . u n e disposition semblable.
M . Pailliet (Dictionn.
de Droit,
7, contient
I , 5 ) , p r é s e n t e l e s a r t . 13, 17 e t 18
d e la p r é s e n t e d é c l a r a t i o n , c o m m e é t a n t r e s t é s e n v i g u e u r ; c e c i n o u s s e m b l e e r r o n é : le C o d e d e C o m m e r c e n'autorise l'abandon q u e des navires d e s t i n é s a u c o m m e r c e m a r i t i m e , ( a r t . 369 e t s u i v . ) , e t il n ' a c c o r d e p a s la m ê m e f a c u l t é a u v o i t u r i e r p a r e a u , (art. 1o3 et 107), m a i s il l ' a f f r a n c h i t d e s é v é n e m e n s d e f o r c e m a j e u r e . A i n s i , d e d e u x c h o s e s l ' u n e : o u l e n a u f r a g e e s t a r r i v é p a r la f a u t e d u v o i t u r i e r , et d a n s c e c a s il e s t r e s p o n s a b l e d e la p e r t e d e s m a r c h a n d i s e s , d ' a p r è s l e d r o i t c o m m u n ; o u l e n a u f r a g e est a r r i v é p a r f o r c e m a j e u r e , e t a l o r s l e v o i t u r i e r n e d o i t r i e n ; p a r c o n s é q u e n t il n ' e s t p a s t e n u d e f a i r e l ' a b a n d o n de son bateau aux propriétaires des marchandises. Il n e faut p a s p e r d r e d e v u e , d ' a i l l e u r s , q u e la l o i d u 1 5 - 2 5 s e p t e m b r e 1807 a b r o g e e x p r e s s é m e n t t o u t e s l e s a n c i e n n e s l o i s t o u c h a n t les matières s u r l e s q u e l l e s l e C o d e d e C o m m e r c e statue. Et c e q u e n o u s v e n o n s d e d i r e s ' a p p l i q u e n é c e s s a i r e m e n t à toutes l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e d é c l a r a t i o n , d a n s l a q u e l l e il s ' a g i t d e la responsabilité d u voiturier.