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FÉVRIER
1723.
tion du 1 0 d é c e m b r e 1 7 2 0 , contenant réglement pour la librairie et imprimerie de Paris; S. M. étant informée qu'encore que c e réglement eut été c o m p o s é avec grand s o i n , c e pendant lorsqu'il fut porté en son parlement avec les lettres de cachet ordinaires pour y être enregistré, il s'y trouva matière à plusieurs observations , qui ont paru judicieuses et mériter qu'il fût apporté quelques changemens à un grand nombre d'articles ; que d'ailleurs quelques nouveaux abus qui se sont introduits parmi ceux qui exercent l'art de la librairie et imprimerie, ayant exigé qu'on y insérât quelques nouveaux articles pour y remédier et prévenir ceux qui pourraient s'introduire à l'avenir ; S. M. aurait jugé à propos de faire retirer sadite déclaration, et de faire travailler à la réformation dudit r é g l e m e n t , lequel ayant été de nouveau rapporté et approuvé en son c o n s e i l , il ne reste plus qu'à le revêtir de son autorité pour lui donner une pleine e x é c u t i o n ; à quoi voulant pourvoir, S. M. en son c o n s e i l , a ordonné et ordonne : er
TITRE I . — Des franchises, exemptions et immunités imprimeurs et des libraires de Paris.
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A R T . 1 . Les libraires et les imprimeurs seront censés et réputés du corps et des suppôts de l'Université de Paris , distingués et séparés des arts m é c a n i q u e s , maintenus, gardés et confirmés en la jouissance de tous les d r o i t s , franchises , i m m u n i t é s , prérogatives et priviléges attribués à ladite université , et auxdits libraires et imprimeurs ; et en cette qualité sera et demeurera la communauté des imprimeurs et libraires, franche, quitte et exempte de toutes contributions, p r ê t s , taxes, l e v é e s , subsides et impositions mises et à mettre , imposées et à imposer sur les arts et métiers , desquels S. M. l'a entièrement e x c e p t é e , distinguée et séparée , m ê m e sous préM a i s v o i l à q u e , p a r a r r ê t d u 13 f é v r i e r 1 8 3 6 , la C o u r s u p r ê m e , r e v e n a n t s u r sa j u r i s p r u d e n c e , a d é c i d é q u e le r é g l e m e n t d e 1 7 2 5 , a b r o g é p o u r le t o u t , n ' a p a s é t é r e m i s e n v i g u e u r p a r l e s l o i s n o u v e l l e s s u r la l i b r a i r i e . ( S i r e y , X X X V I , 1, 3 3 g . L e s p r i n c i p e s q u i n o u s o n t c o n s t a m m e n t d i r i g é d a n s n o t r e travail n o u s p o r t e n t à p r é f é r e r l e s p r e m i e r s arrêts a u d e r n i e r , et à p e n s e r q u e la s a n c t i o n d e l'art. 11 d e la l o i d e 1814 d o i t s e t r o u v e r d a n s l'art. 4 d u r é g l e m e n t d e 1723, a b s t r a c t i o n faite d e l ' o r d o n n a n c e d e 1827, d o n t l'inconstitutionnalité n o u s paraît é v i d e n t e . V o y e z le d é c r e t d u 5 f é v r i e r 1810, p o r t a n t r é g l e m e n t s u r l ' i m p r i m e r i e ; c e l u i d u 18 n o v e m b r e 1810 s u r l e m ê m e o b j e t ; la l o i p r é c i t é e d u 21-23 o c t o b r e 1814, et l ' o r d o n n a n c e d u 24-25 o c t o b r e s u i v a n t .