FÉVRIER
1723.
197
b r e des fils et la largeur pour chaque espèce d'étoffe, seront exécutés selon leur forme et teneur, et en c o n s é q u e n c e , q u e du jour de la publication du présent arrêt, tous les ouvriers qui fabriquent des serges, cadis et autres espèces d'étoffes auxquelles ils emploient des chaînes de laine p e i g n é e , a p p e lée d ' e s t a m e , tant en la province de Languedoc que dans les autres provinces du r o y a u m e , seront tenus de laisser à la tête de chaque pièce, la longueur de quatre pouces aux chaînes , sans les remplir et couvrir de la trame , à l'effet que les fils et les portées de chaîne puissent être c o m p t é s pour reconnaître si le nombre fixé par les réglemens a été observé , à peine de confiscation desdites étoffes , et de vingt livres d'amende pour chaque contravention; lesquelles confiscation et amende ne pourront être remises ni modérées par les jug e s , à peine d'en répondre en leurs propres et privés n o m s , et d'interdiction. — Fait au conseil, etc.
R É G L E M E N T DU CONSEIL-D'ÉTAT
Pour la librairie
et l ' i m p r i m e r i e de Paris
(1).
2 8 février 1 7 2 3 , rendu exécutoire dans tout le royaume par arrêt du conseil du 2 4 mars 1 7 4 4 . (Pic, Cod. Imp.; — Cod. de la Librair.; — Rec. Cons.-d'Etat.)
L e roi s'étant fait représenter en son c o n s e i l , sa déclara( 1 ) Q u o i q u e u n e g r a n d e partie d e s dispositions d e c e r é g l e m e n t , b a s é e sur le s y s t è m e des maîtrises et j u r a n d e s , soit i n a p p l i c a b l e a u j o u r d ' h u i , n o u s avons c r u d e v o i r le rapporter e n entier, p a r c e q u e , s e l o n M . P i c , (Cod. des Impr., 1 p a r t i e ) . Il r e n f e r m e b e a u c o u p d ' a r ticles d o n t l ' a b r o g a t i o n par les lois n o u v e l l e s est i n f i n i m e n t d o u t e u s e , et q u i , dans u n e foule d e c a s , p e u v e n t servir d e r è g l e d e c o n d u i t e . re
U n e c o n t r o v e r s e t r è s v i v e s'est é l e v é e s u r l ' a p p l i c a b i l i t é d e l ' a r t . 4 , q u i p u n i t d ' u n e a m e n d e d e 5oo fr. l ' e x e r c i c e d u c o m m e r c e d e l i b r a i r i e s a n s b r e v e t : l ' a r t . 1 1 d e la l o i d u 2 1 - 2 3 o c t o b r e 1 8 1 4 s u r la l i b e r t é d e la p r e s s e , p o r t e la m ê m e p r o h i b i t i o n q u e l e r é g l e m e n t , m a i s il m a n q u e d e s a n c t i o n ; o ù faut-il la c h e r c h e r ? J u s q u ' à c e s d e r n i e r s t e m p s , la C o u r d e C a s s a t i o n avait c o n s t a m m e n t j u g é q u e la c o n t r a v e n t i o n à l'art. 11 d e la l o i d e 1 8 1 4 d e v a i t ê t r e p u n i e p a r l ' a m e n d e d e 5oo fr. p r o n o n c é e p a r l ' a r t . 4 d u r é g l e m e n t d e 1720. ( V o y e z arrêts d e s 4 o c t o b r e 1 8 2 2 , 2 1 j a n v i e r 1 8 2 4 , 2 4 juin 1 8 2 6 , 9.8 a v r i l e t 2 j u i n 1827 e t 2 2 n o v e m b r e 1 8 2 8 , S i r e y , X X I I I , 1 , 1 5 4 ; X X I V , » , 2 3 7 ; X X V I I , 1, 1 2 4 e t 4 6 6 ; X X V I I I , 1 , 8 7 e t 407.) La jurisprudence semblait d o n c fixée. E n f i n , u n e o r d o n n a n c e i n t e r p r é t a t i v e , r e n d u e l e1ERs e p t e m b r e 1827, s u r r é f é r é à la C o u r d e C a s s a t i o n , a v a i t d é c i d é d a n s l e m ê m e s e n s , m a l g r é l ' o p p o s i t i o n persistante des C o u r s royales.