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JUILLET 1 7 1 6 .
g l a c e s , et faire en c e s o c c a s i o n s tout c e qui leur sera c o m m a n d é par lesdits intendans, officiers et i n g é n i e u r s . Enjoint S. M . au sieur intendant des turcies et l e v é e s , auxdits officiers et i n g é n i e u r s , et aux officiers des é l e c t i o n s , c h a c u n dans son d é p a r t e m e n t , d e tenir la main à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t arrêt; lequel sera l u , publié et affiché partout o ù besoin s e r a , à c e q u e p e r s o n n e n ' e n i g n o r e , et e x é c u t é n o nobstant oppositions et appellations q u e l c o n q u e s ; d o n t si aucunes interviennent, S. M. s'est r é s e r v é la c o n n a i s s a n c e et à son c o n s e i l , et icelle interdit à toutes ses c o u r s et autres juges. — Fait au c o n s e i l , e t c . O R D O N N A N C E D U ROI Sur
le port d'armes
(1).
14 juillet 1 7 1 6 . (Rec. av.)
S. M . étant i n f o r m é e q u e la plus g r a n d e partie des h a b i tans d u plat pays d e tout son r o y a u m e , et particulièrement c e u x d'entre e u x qui o n t servi dans les troupes et q u i o n t é t é c o n g é d i é s par les différentes r é f o r m e s qui o n t é t é faites, n e sortaient d e leurs villages et des endroits o ù ils se sont retirés q u ' a v e c des a r m e s , abusant d e la t o l é r a n c e q u e l ' o n a e u d e leur en laisser c h e z e u x : c e q u i cause plusieurs d é s o r d r e s , et est très contraire à la sûreté p u b l i q u e , favorisant (1) V o y e z l a d é c l a r a t i o n d u 23 m a r s 1728 s u r l e m ê m e o b j e t , e t l e s n o t e s ; l e d é c r e t d u 12 m a r s 1 8 0 6 , q u i o r d o n n e l ' i m p r e s s i o n e t l a p u b l i c a t i o n d e c e t t e d e ' c l a r a t i o n ; l ' a v i s d u C o n s e i l - d ' E t a t d u 17 m a i 1 8 1 1 , interprétatif d e ladite déclaration, et le d é c r e t d u 4 m a i 1812, c o n c e r nant le permis d e port-d'armes d e chasse. Il existe p l u s i e u r s r é g l e m e n s s p é c i a u x a u d é p a r t e m e n t d e la S e i n e , q u i p r e n n e n t l e u r s o u r c e d a n s u n é d i t d u 18 d é c e m b r e 1660, ( F l e u r i g e o n , Code administratif, Ml, 3 0 7 ) ; t e l s s o n t l ' o r d o n n a n c e d e p o l i c e d e d é c e m b r e 1666 q u i é t e n d l e p r é c é d e n t ; la s e n t e n c e d e p o l i c e d u 22 m a i 1 7 7 9 , q u i fait d é f e n s e à t o u s a r m u r i e r s o u a u t r e s d ' e x p o s e r e n v e n t e d e s a r m e s à f e u c h a r g é e s ; l ' o r d o n n a n c e d e p o l i c e d u 25 a v r i l 1 7 6 6 , q u i fixe l e s d i m e n s i o n s d e s é p é e s ; c e l l e s d u 4 n o v e m b r e 1 7 7 8 e t 21 m a i 1784 q u i r e p r o d u i s e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' é d i t d e 1 6 6 6 ; e n f i n c e l l e s d u 5 f é v r i e r 1806 e t 1 a o û t 1820. ( M a r s , I I , 425 e t s u i v . ) er
U n a r r ê t d e la C o u r d e C a s s a t i o n d u 15 m a r s 1 8 1 0 , a v a i t j u g é q u e l e p o r t o s t e n s i b l e d ' u n fusil d e c h a s s e o r d i n a i r e était p a s s i b l e d e s p e i n e s p o r t é e s p a r l a d é c l a r a t i o n d u 14 j u i l l e t 1 7 1 6 , ( S i r e y , I I , 1 , 6 0 ) , m a i s d e p u i s , l e d é c r e t d u 4 m a i 1812 a p r é v u c e c a s , aussi a - t - o n j u g é q u e c e d é c r e t , q u a n t a u p o r t d ' a r m e s d e c h a s s e avait a b r o g é la d é c l a r a t i o n ( q u i s u b s i s t e p o u r l e s u r p l u s ) , ( c a s s . 15 o c t o b r e 1 8 1 3 , S i r e y X I V , 1, 69.)