114
AVRIL
1714.
son lieutenant-général c h e f d ' e s c a d r e , et autres officiers qu'il appartiendra, de tenir la main a l ' e x é c u t i o n de la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , qu'elle veut être lue et publiée sur toutes lesdites galères , et enregistrée au c o n t r ô l e d'icelle , à c e q u e personne n'en i g n o r e . — F a i t , e t c .
A R R Ê T DU CONSEIL-D'ÉTAT Contenant
des mesures
contre
les maladies
épizootiques
(1).
10 avril 1714- { A r c h i v . du R o y . )
L e r o i , ayant é t é informé que , dans les lieux du r o y a u m e o ù les bestiaux sont attaqués de maladies , la plupart des propriétaires abandonnent dans la c a m p a g n e et sur les c h e mins c e u x qui m e u r e n t , après en avoir fait arracher et enlever les peaux; et S. M. voulant prévenir le mal qui pourrait en arriver ; ouï le rapport du sieur Desmarets, conseiller o r (1) P l u s i e u r s r è g l e m e n s s o n t i n t e r v e n u s s u r c e t o b j e t i m p o r t a n t : T e l s s o n t l ' a r r ê t d u p a r l e m e n t d e P a r i s d u 24 m a r s 1745 ; l e s a r r ê t s d u c o n s e i l d e s 19 j u i l l e t 1746, 18 d é c e m b r e 1 7 7 4 , 3 o j a n v i e r 1 7 7 5 , 1 n o v e m b r e s u i v a n t et 6 juillet 1784; P a r r e t e d u d i r e c t o i r e e x é c u t i f , d u 23 m e s s i d o r a n 5, (11 j u i l l e t 1797) q u i g é n é r a l i s e l e s d i s p o s i t i o n s , p o u r la p l u p a r t l o c a l e s d e s d i t s r è g l e m e n s ; c e l u i d u 27 v e n d é m i a i r e a n 11 (19 o c t o b r e 1802), q u i o r d o n n e la p u b l i c a t i o n d u p r é c é d e n t e t d e l ' a r r ê t d u c o n s e i l d u 16 j u i l l e t 1784, d a n s t o u s l e s d é p a r t e m e n s d e la F r a n c e ; l e d é c r e t d u 8 n o v e m b r e 1 8 1 0 , q u i p r e s c r i t la même m e s u r e p o u r l e d é p a r t e m e n t d e s B o u c h e s - d u - R h ô n e , et p o u r d ' a u t r e s d é p a r t e m e n s a u j o u r d ' h u i s é p a r e s d e la F r a n c e ; et e n f i n l ' o r d o n n a n c e r o y a l e d u 27 j a n v i e r - 15 f é v r i e r I 8 I 5 , q u i o r d o n n e la s t r i c t e e x é c u t i o n d e s a n c i e n s r è g l e m e n s d a n s t o u s les l i e u x o ù l ' é p i z o o t i e aura pénétré. er
Q u e l q u e s p a r l e m e n s avaient aussi r e n d u d e s arrêts d e r è g l e m e n t s u r c e t t e m a t i è r e , m a i s ils s o n t s a n s i n t é r ê t , d e p u i s q u e , p a r l ' a r r ê t é d u 23 m e s s i d o r a n 5, l e s d i s p o s i t i o n s d e s r è g l e m e n s q u e n o u s v e n o n s d e c i t e r o n t é t é é t e n d u e s à t o u t e la F r a n c e . O n à s o u t e n u q u e les r è g l e m e n s sur l ' é p i z o o t i e n ' é t a i e n t o b l i g a t o i r e s q u e d a n s l e s t e m p s e t l e s p a y s o ù il r é g n a i t d e s m a l a d i e s é p i z o o t i q u e s ; m a i s la C o u r d e c a s s a t i o n a p r o s c r i t c e s y s t è m e p a r a r r ê t d u 18 n o v e m b r e 1808. V o y e z F a v a r d d e L a n g l a d e . Rép. de la nouv. législat.
V°.
Epizootie.
A j o u t o n s q u e la l o i d u 16-24 a o û t 1 7 9 0 , a r t . 5 d u tit. X I e t l e C o d e d e s d é l i t s et d e s p e i n e s d u 3 b r u m a i r e a n 4, a r t . G o o e t s u i v . , i n f l i g e n t des peines d e police a c e u x qui contreviennent aux règlemens sur l ' é p i z o o t i e ; m a i s ils n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' à d é f a u t d e p e i n e s p l u s fortes p r o n o n c é e s p a r les r é g l e m e n s e u x - m ê m e s , s a u f les cas p r e v u 3 p a r l e s art. 459 e t s u i v . d u C o d e p é n a l .