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DÉCEMBRE
1713.
que celle de six deniers pour livre sur lesdits gages et appointemens , aura lieu et sera faite en la manière portée par lesdits édits. — Si donnons en m a n d e m e n t , e t c . ORDONNANCE
Pour
la conservation 9 décembre
DU ROI
des fortifications guerre ( 1 ) .
des places
de
1713. (Archiv. du Roy.—Rec. Cons. d'Et.)
S. M. étant informée qu'au préjudice de ses ordonnances, et particulièrement de celles du 5 o c t o b r e 1 G 6 8 , 1 6 juillet 1 6 7 0 , et 2 février 1 6 7 5 , les soldats des troupes qui sont en garnison , ou qui passent dans des places fortes , frontières et a v a n c é e s , ruinent les corps-de-garde, guérites, casernes et logemens où ils habitent, enlèvent et brident les palissades, c e qui arrive ordinairement par !a négligence des majors et aides-majors de ces places; Que les officiers majors desdites places , ou autres pers o n n e s , de leur a v e u , et par leur t o l é r a n c e , font labourer dans les d e h o r s , contrescarpes et fossés desdites p l a c e s ; envoient paître , ou permettent qu'il soit e n v o y é des bestiaux dans lesdits dehors , contrescarpes et fossés; Que m ê m e quelques-uns ont fait et font journellement des jardinages dans les d e h o r s , demi-lunes et bastions, c e qui endommage et ruine lesdites fortifications, et q u e , sous prétexte de recueillir les herbes qui croissent dans les ouvrages desdites fortifications et sur leurs talus et parapets, ils Y font monter des ouvriers qui détruisent les gazonnages desdits ouvrages ; Et que plusieurs personnes ont fait édifier et bâtir des (1) C e t t e o r d o n n a n c e est r e s t é e e n v i g u e u r , i n a i g r e ' l e s n o m b r e u x r é g l e m e n s i n t e r v e n u s d e p u i s 1789 s u r la m a t i è r e , e t il e x i s t e p l u s i e u r s a r r ê t s d u c o n s e i l q u i e n o n t fait l ' a p p l i c a t i o n ; v o y e z n o t a m m e n t c e l u i r a p p o r t é dans Macarel, ( X I , 371). V o y e z a u s s i , s u r la p o l i c e d e s f o r t i f i c a t i o n s , l e d é c r e t d u 8 j u i l l e t (24 m a i , 25, 27, 3 o j u i n , 4, 5) e t 1 0 j u i l l e t 1 7 9 1 , art. 26 et s u i v . ; c e l u i d u 24 d é c e m b r e 1 8 1 1 , a r t . 72 et s u i v . ; l ' o r d o n n a n c e d u 24 d é c e m b r e 1 8 1 7 - 7 j a n v i e r 1 8 1 8 ; la l o i d u 1 7 - 2 5 j u i l l e t 1 8 1 9 , c o n c e r n a n t les s e r v i t u d e s i m p o s é e s à la p r o p r i é t é p o u r la d é f e n s e d e l ' É t a t ; l ' o r d o n n a n c e d u 1er• a o û t - 2 0 s e p t e m b r e 1 8 2 1 , r e n d u e p o u r l ' e x é c u t i o n d e c e t t e l o i ; e t e n f i n la l o i d u 3 o m a r s - 3 a v r i l 1 8 3 1 , r e l a t i v e à l ' e x p r o p r i a t i o n et à l ' o c c u p a t i o n t e m p o r a i r e , e n c a s d ' u r g e n c e , d e s p r o p r i é t?'3 p r i v é e s n é c e s s a i r e s a u x , t r a v a u x d e s f o r t i f i c a t i o n s .