Appel au pays

— 44 — i m p o s s i b l e s e n t r e t o u t e s les p a r t i e s ( n o t a m m e n t , dit la loi, en c a s de d é c è s , c o n t u m a c e ou de d é f a u t d ' u n ou de p l u s i e u r s c o n d a m n é s , d ' i r r e s p o n s a b i lilé p é n a l e o u d ' e x c u s a b i l i t é ) , et la C o u r d o i t constater expressément cette impossibilité, avant de s t a t u e r a u fond.

Il n ' y a q u ' u n cas où la C o u r p e u t s t a t u e r a u fond, b i e n q u e de n o u v e a u x d é b a t s o r a u x s o i e n t e n a p p a r e n c e p o s s i b l e s , p u i s q u e ce c a s vise u n c o n d a m n é v i v a n t e t a u x m a i n s de la j u s t i c e ; c'est celui où l ' a n n u l a t i o n p r o n o n c é e à l ' é g a r d du c o n d a m n é vivant n e l a i s s e r i e n s u b s i s t e r q u i p u i s s e ê t r e qualifié « c r i m e ou délit » (Code d'inst. crim., a r t . 445 in fine). C'est q u ' e n r é a l i t é , d a n s ce c a s , la b a s e de t o u t e a c c u s a t i o n , envers quiconque, d i s p a r a i s s a n t , la possibilité des d é b a t s o r a u x d i s p a r a î t p a r là m ê m e .

O r , d a n s l'affaire D r e y f u s , le c o n d a m n é é t a i t v i v a n t , à la d i s p o s i t i o n de la j u s t i c e , et l ' e n q u ê t e d e la C o u r a v a i t l a i s s é s u b s i s t e r le c r i m e de t r a h i s o n —• q u e l q u ' e n fût d ' a i l l e u r s l ' a u t e u r à ses yeux.

2° La doctrine.

— Cette i n t e r p r é t a t i o n de la loi n ' a v a i t j a m a i s été c o n t e s t é e .

T o u s les m a g i s t r a t s q u i , l o r s d e la r e v i s i o n du même procès, en 1899, a v a i e n t été a p p e l é s à se p r o n o n c e r , s ' é t a i e n t m o n t r é s d ' u n avis u n a n i m e .

Le r a p p o r t e u r , M. B a l l o t - B e a u p r é , a v a i t dit : « Lorsque le condamné unique et vivant est à la disposition de la justice, l'article 445 exige le renvoi devant d'autres juges, à moins que l'annulation ne laisse rien subsister qui puisse être qualifié crime ou délit. « Or,en p r é s e n c e d e s d o c u m e n t s s o u m i s à notre exam e n , il n'est pas possible d'affirmer que l'envoi du