Appel au pays

Page 220

— 4 — i m p é r a t i v e , f o r m e l l e ; elle p r e s c r i v a i t ie r e n v o i en conseil de g u e r r e . P o u r é c h a p p e r à l a n é c e s s i t é du r e n v o i , un n o u veau c r i m e était n é c e s s a i r e ; l a Cour l'a c o m m i s : c h a r g é e d ' a s s u r e r le r e s p e c t de la loi, elle a faussé la loi. La loi dit en effet : « Si l'annulation de ïarrêt à l ' é g a r d d'un c o n d a m n é v i v a n t ne laisse rien subsister qui puisse être qualifié crime ou délit, aucun renvoi ne sera prononcé. » (Code d ' i n s truction criminelle, art. 44b, dernier paragraphe.) L a c a s s a t i o n s a n s r e n v o i n ' é t a i t d o n c possible q u e s'il était d é m o n t r é q u ' a u c u n a c t e de t r a h i s o n n ' a v a i t é t é c o m m i s en 1894. E n a d m e t t a n t m ê m e que l ' e n q u ê t e e û t établi l ' i n n o c e n c e de Dreyfus, Dreyfus é t a n t v i v a n t , le r e n v o i s ' i m p o s a i t . C'est ce q u e disait, lors de la p r e m i è r e r e v i s i o n , le p r o c u r e u r g é n é r a l , le dreyfusard M a n a u : « Pour qu'il fût possible, à nous d'abord, à vous ensuite, de proclamer l'innocence de Dreyfus, si elle nous était démontrée, il faudrait que Dreyfus fût mort! » E t , d a n s l'espèce, la Cour r e c o n n a î t b i e n qu'il y a eu t r a h i s o n en 1 8 9 4 ; d a n s l ' a r r ê t m ê m e , elle i m p u t e la t r a h i s o n à E s t e r h a z y . D o n c , la C o u r a violé la loi. Mais, p o u r m a s q u e r sa forfaiture, elle a t e n t é de faire croire q u e les c o n s i d é r a n t s de son a r r ê t étaient la r e p r o d u c t i o n m ê m e de l'article d u Code. Elle a dit : « Attendu que l'annulation du jugement du, Conseil de guerre ne laisse rien subsister qui puisse, à sa c h a r g e (à la c h a r g e de Dreyfus), être qualifié crime ou délit; « Attendu, dès lors, que, par application du


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.