Appel au pays

— 6 — i m p é r a t i v e , f o r m e l l e ; elle p r e s c r i v a i t le r e n v o i e n c o n s e i l de g u e r r e .

P o u r é c h a p p e r à l a n é c e s s i t é du r e n v o i , u n n o u veaucrimeétaitnécessaire;laCourracoramis:chargée d ' a s s u r e r le r e s p e c t de la loi, elle a Faussé la loi.

L a loi d i t e n effet : « Si l"annulation de Varrêt à l ' é g a r d d'un c o n d a m n é v i v a n t ne laisse rien subsister qui puisse être qualifié crime ou délit, aucun renvoi ne sera prononcé. » (Code d ' i n s truction criminelle, art. 445, dernier paragraphe.)

L a cassation sans renvoi n'était donc possible q u e s'il é t a i t d é m o n t r é q u ' a u c u n a c t e de t r a h i s o n n ' a v a i t été c o m m i s e n 1 8 9 4 . E n a d m e t t a n t m ê m e q u e l ' e n q u ê t e e û t é t a b l i l ' i n n o c e n c e de D r e y f u s , D r e y f u s é t a n t v i v a n t , le r e n v o i s ' i m p o s a i t . C'est ce q u e disait, lors de la p r e m i è r e r e v i s i o n , le p r o c u r e u r g é n é r a ] , le d r e y f u s a r d M a n a u : <( Pour qu'il fût possible, à nous d'abord, à vous ensuite, de proclamer l'innocence de Dreyfus, si elle nous était démontrée, il faudrait que Dre]/fus fut mort! » E t , d a n s l'espèce, la C o u r r e c o n n a î t b i e n q u ' i l y a eu t r a h i s o n en 1 8 9 4 ; d a n s l ' a r r ê t m ê m e , elle i m p u t e la t r a h i s o n à E s t e r h a z y .

D o n c , la C o u r a v i o l é la loi. Mais, p o u r m a s q u e r sa forfaiture, elle a t e n t é d e faire c r o i r e q u e les c o n s i d é r a n t s d e s o n a r r ê t é t a i e n t la r e p r o d u c t i o n m ê m e de l'article d u C o d e . E l l e a dit : « Attendu que l'annulation du jugement du Conseil de guerre ne laisse rien subsister qui puisse, à sa c h a r g e (à la c h a r g e de Dreyfus), être qualifié crime ou délit; « Attendu dès lors, que, par application du paragraphe final da ^article 4 4 5 , aucun renvoi ne doit être prononcé;