Bulletin officiel de la Guyane française (1848)

(467) L a date d u d é p ô t , L e n o m et le d o m i c i l e d u d é p o s a n t , L ' e s p è c e et la q u a n t i t é d e s d e n r é e s d é p o s é e s , E t la v a l e u r d ' e s t i m a t i o n .

A R T . 8. L e m o n t a n t d u m a n d a t à d é l i v r e r à l'habitant s e r a d é t e r m i n é s u r les trois cinquièmes d e la v a l e u r d ' e s t i m a t i o n d e s d e n r é e s d é p o s é e s , s a n s p o u v o i r d é p a s s e r les deux dixièmes d u p r ê t p o u r l e q u e l ledit h a b i t a n t a u r a é t é inscrit.

M a i s d e q u i n z a i n e e n q u i n z a i n e , s u r n o u v e a u d é p ô t et a p r è s s e m b l a b l e v é r i f i c a t i o n , il p o u r r a o b t e n i r d e s m a n d a t s c o m p l é ­ m e n t a i r e s d a n s les m ê m e s limites j u s q u ' à é p u i s e m e n t d u c o m p t e ouvert à son n o m .

11 n e sera p a s r e ç u d e d é p ô t q u i n e p o u r r a i t p a s d o n n e r lieu a u p a i e m e n t du dixième a u m o i n s d u p r ê t d é t e r m i n é .

A R T . g. A la d é l i v r a n c e d e c h a q u e c o u p o n d ' a v a n c e s , l'habi­ tant sera t e n u d e p r o d u i r e u n certificat d u c o m m i s s a i r e - c o m ­ m a n d a n t d e s o n q u a r t i e r , c o n s t a t a n t q u e p e n d a n t la q u i n z a i n e é c o u l é e il n'y a e u a u c u n e m o d i f i c a t i o n d a n s l'état d e la p o p u ­ lation d e l'habitation et d a n s le n o m b r e d e s travailleurs.

E n cas d e r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s u n s o u d e s autres a u d e s s o u s d u chiffre p r é v u , le p r ê t sera r é d u i t a u t a u x d e la classe o ù d e v r a i t d é s o r m a i s ê t r e r a n g é e l'exploitation.

A R T . 10. L e s s o m m e s a v a n c é e s p o r t e r o n t intérêt à 5 p . % p a r a n , q u i sera d é c o m p t é p a r j o u r j u s q u ' à la d a t e d u r e m ­ b o u r s e m e n t . L e r è g l e m e n t d e s d i t s intérêts s e r a fait p a r la commission.

A R T . 11. L a v e n t e d e s d e n r é e s d é p o s é e s s e r a faite p a r le p r o p r i é t a i r e o u p a r le n é g o c i a n t qu'il a u r a d é s i g n é ; m a i s la livraison n ' e n a u r a lieu a u x a c h e t e u r s q u e s u r l'ordre d e la c o m m i s s i o n , q u i a s s u r e r a le r e m b o u r s e m e n t p r é a l a b l e d e s a v a n c e s d u t r é s o r e n capital et intérêts j u s q u ' à d u e c o n c u r r e n c e , et e n o u t r e s u r la r e p r é s e n t a t i o n d u r é c é p i s s é d u d é p ô t d û m e n t acquitté.

Il s e r a p o u r v u e n m ê m e t e m p s à la l i q u i d a t i o n e t a u p a i e ­ m e n t d u droit d e m a g a s i n a g e .

A R T . 12. L e trésorier t i e n d r a é c r i t u r e s s p é c i a l e s d e s d i t e s a v a n c e s e t d e s r e m b o u r s e m e n t s p o u r e n ê t r e justifié vis-à-vis d e l ' a d m i n i s t r a t i o n locale, s a n s qu'il soit b e s o i n d ' e n faire article