Bulletin officiel de la Guyane française (1848)

( 152 ) effets d e s p r é v e n u s o u c o n d a m n é s d o n t le transférement lui a été confié, est r é f o r m é , sans préjudice des peines qui p e u v e n t être p r o n o n c é e s contre lui.

222. L e s sous-officiers et g e n d a r m e s sont tenus d e veiller à ce q u e les prisonniers reçoivent e x a c t e m e n t les subsistances qui d o i v e n t leur être fournies p e n d a n t la route : ils p r é v i e n n e n t les m a i r e s o u adjoints d e s a b u s q u i pourraient exister d a n s les fournitures, p o u r qu'ils puissent les r é p r i m e r s u r - l e - c h a m p .

223. L a m ê m e surveillance est exercée par les c o m m a n d a n t s d e brigades, lorsque d e s militaires sont d é t e n u s d a n s les m a i s o n s d'arrêt o u d e détention : ils s'assurent si les concierges d e ces prisons leur fournissent e x a c t e m e n t les d e n r é e s prescrites p a r les r è g l e m e n t s , si la paille est r e n o u v e l é e a u x é p o q u e s fixées et d a n s les quantités v o u l u e s , et si les c h a m b r e s sont m u n i e s d e s ustensiles nécessaires. E n cas d e plainte d e la part d e s d é t e n u s , les c o m m a n d a n t s d e brigades e n vérifient l'exactitude, et r e n d e n t c o m p t e à leurs chefs d e s a b u s qu'ils auraient d é c o u v e r t s : les c o m m a n d a n t s d e c o m p a g n i e s d o n n e n t aussitôt connaissance d e ces a b u s a u x préfets et a u x sous-intendants militaires.

224. Il est d é f e n d u à la g e n d a r m e r i e d'escorter d e s militaires marchant isolément o u e n d é t a c h e m e n t , s'ils n e sont m u n i s d e feuilles d e route individuelles, portant indication d e s fournitures qu'ils doivent recevoir e n route.

N é a n m o i n s les feuilles d e r o u t e p e u v e n t être collectives, m a i s s e u l e m e n t lorsque les militaires a p p a r t i e n n e n t à u n m ê m e c o r p s , et qu'ils doivent se r e n d r e à la m ê m e destination.

E n c o n s é q u e n c e , toutes les fois q u e les c o m m a n d a n t s d e b r i g a d e o n t à faire d e ces sortes d'escortes, le s o u s - i n t e n d a n t militaire, o u , à s o n défaut, le sous-préfet d u lieu d u d é p a r t , doit p r é a l a b l e m e n t délivrer a u x militaires d e s feuilles d e route portant les indications ci-dessus.

225. L a g e n d a r m e r i e se fait représenter les feuilles d e route d e s militaires m a r c h a n t sans escorte. A l'égard d e c e u x a u x q u e l s il est a c c o r d é d e s transports, elle s'assure, p a r l'examen d e s m a n d a t s d e fournitures d o n t les c o n d u c t e u r s d e convois doivent être porteurs, s'il n'a p a s été d o n n é o u reçu d e l'argent e n r e m p l a c e m e n t d e ces fournitures.