Bulletin officiel de la Guyane française (1848)

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( 149 ) p a s i n t e r r o m p u e , et les pièces n e s o n t p a s r e t e n u e s ; il est fait m e n t i o n , s u r l'ordre d e t r a n s f é r e m e n t q u i suit les autres pris o n n i e r s , d e s causes qui o n t fait s u s p e n d r e la translation d e l'un o u d e q u e l q u e s - u n s d'entre e u x . 213. E n cas d'évasion d'un p r é v e n u o u c o n d a m n é d é p o s é à l'infirmerie d ' u n e m a i s o n d e d é t e n t i o n , o u s o i g n é d a n s u n h ô p i t a l , le c o m m a n d a n t d e la b r i g a d e d e g e n d a r m e r i e , a u p r e m i e r avis qu'il e n reçoit, le fait r e c h e r c h e r et p o u r s u i v r e , et se r e n d a u lieu d e l'évasion p o u r connaître s'il y a e u c o n n i v e n c e o u s e u l e m e n t défaut d e surveillance d e la part d e s g a r d i e n s : il rédige le procès-verbal d e ses r e c h e r c h e s , et l'adresse, s u r - l e - c h a m p , a v e c les autres pièces q u i c o n c e r n e n t l'évadé, a u lieutenant d e l'arrondissement; celui-ci les t r a n s m e t a u c o m m a n d a n t d e la c o m p a g n i e , qui e n r e n d c o m p t e à l'autorité compétente. 214. E n cas d e m o r t , d a n s les h ô p i t a u x civils o u militaires, d'un p r é v e n u o u c o n d a m n é , le c o m m a n d a n t d e la b r i g a d e se fait délivrer u u e expédition d e l'acte d e d é c è s , p o u r être r é u n i e a u x autres pièces qui p e u v e n t c o n c e r n e r le d é c é d é , et il fait l'envoi d u t o u t , d a n s les vingt-quatre h e u r e s , a u lieutenant d e la g e n d a r m e r i e d e l'arrondissement; cet officier t r a n s m e t ces pièces a u c o m m a n d a n t d e la c o m p a g n i e . 215. L e c o m m a n d a n t d e la c o m p a g n i e , après avoir rass e m b l é toutes les pièces relatives a u prisonnier é v a d é o u d é c é d é , les fait parvenir sans délai, savoir : A u ministre d e la g u e r r e , si c'était u n militaire; Au mer;

ministre d e la m a r i n e , s'il faisait partie d e l'armée d e

A u ministre d e l'intérieur, si le prisonnier était c o n d a m n é a u x fers o u à la réclusion; E n f i n , si le prisonnier était s i m p l e m e n t p r é v e n u d'un délit d e la c o m p é t e n c e d e s c o u r s royales o u d e s t r i b u n a u x d e p r e m i è r e instance, à l'officier d e police judiciaire q u i a d é c e r n é le m a n d a t d'amener, de dépôt, d'arrêt, o u q u i a requis le transf é r e m e n t ; et si c'était u n c o n d a m n é , à n o t r e p r o c u r e u r royal p r è s la c o u r o u le tribunal q u i a p r o n o n c é la c o n d a m n a t i o n . Il est é g a l e m e n t d o n n é c o n n a i s s a n c e d e l'évasion o u d u d é c è s d u prisonnier à l'autorité d e v a n t laquelle il devait être traduit.


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