Bulletin officiel de la Guyane française (1848)

(146) 202. D a n s c h a q u e lieu d e gîte, les p r é v e n u s o u c o n d a m n é s s o n t d é p o s é s d a n s la m a i s o n d'arrêt.

E n r e m e t t a n t ces p r é v e n u s o u c o n d a m n é s a u c o n c i e r g e , g a r d i e n o u geôlier, le c o m m a n d a n t d e l'escorte doit faire transcrire, e n sa p r é s e n c e , sur le registre d e la g e ô l e , les o r d r e s d o n t il est p o r t e u r , ainsi q u e l'acte d e r e m i s e d e s prisonniers a u concierge d e la m a i s o n d'arrêt o u d e d é t e n t i o n , e n i n d i q u a n t le lieu o ù ils d o i v e n t être conduits.

L e tout doit être s i g n é , tant p a r les g e n d a r m e s q u e p a r le geôlier; celui ci e n délivre u n e c o p i e a u c o m m a n d a n t d e l'escorte p o u r sa d é c h a r g e .

2o3. D a n s le cas o ù il n'y aurait pas d e m a i s o n d'arrêt o u d e détention d a n s le lieu d e résidence d ' u n e b r i g a d e , les p r é v e n u s o u c o n d a m n é s sont d é p o s é s d a n s la c h a m b r e d e sûreté d e la caserne d e la g e n d a r m e r i e . Ils y s o n t gardés p a r les g e n d a r m e s d e la résidence jusqu'au d é p a r t d u l e n d e m a i n o u d u j o u r fixé p o u r la c o r r e s p o n d a n c e : m a i s , si les prisonniers s o n t d e différents s e x e s , les f e m m e s sont r e m i s e s à la g a r d e d e l'autorité locale, q u i p o u r v o i t à leur l o g e m e n t .

204. L e c o m m a n d a n t d e l'escorte qui a effectué le d é p ô t d e s prisonniers confiés à sa g a r d e , r e m e t l'ordre d e t r a n s f é r e m e n t et les pièces a u c o m m a n d a n t d e la b r i g a d e qui doit le relever : celui-ci est tenu d inscrire sur s o n registre-journal les n o m s d e s prisonniers, le n o m b r e d e s pièces q u i lui o n t été r e m i s e s , et le lieu o ù ils d o i v e n t être c o n d u i t s ; il devient dès-lors r e s p o n s a b l e d u transférement.

L'inscription ci-dessus prescrite est toujours faite e n p r é s e n c e d u c o m m a n d a n t d e l'escorte q u i a a m e n é les prisonniers: il signe sur le registre a v e c le c o m m a n d a n t d e la b r i g a d e , e t , e n l'absence d e c e dernier, avec le g e n d a r m e qui doit le suppléer.

Si, à défaut d e m a i s o n d'arrêt o u d e détention, les p r é v e n u s o u c o n d a m n é s o n t été d é p o s é s d a n s la c h a m b r e d e sûreté d ' u n e b r i g a d e , le c o m m a n d a n t d e l'escorte q u i a effectué ce d é p ô t s'en fait d o n n e r u n r e ç u sur le j o u r n a l o u feuille d e service d o n t il est porteur.

205. L e s m ê m e s dispositions o n t lieu s u c c e s s i v e m e n t d a n s toutes les brigades. L a dernière e s c o r t e , après la r e m i s e d e s p r é v e n u s o u c o n d a m n é s à leur destination, se fait d o n n e r u n e