Bulletin officiel de la Guyane française (1848)

( 138 ) de passage, des c a n a u x d e navigation ou d'irrigation, des desséc h e m e n t s g é n é r a u x o u particuliers, des plantations p o u r la fixation des d u n e s , des ports m a r i t i m e s d e c o m m e r c e ; d e dresser des procès-verbaux des contraventions à ces r è g l e m e n t s , d'en faire connaître les auteurs a u x autorités c o m p é t e n t e s ; D'arrêter tous c e u x qui seraient trouvés c o u p a n t o u d é g r a d a n t , d'une m a n i è r e q u e l c o n q u e , les arbres plantés sur les c h e m i n s v i c i n a u x , p r o m e n a d e s p u b l i q u e s , fortifications et o u v r a g e s extérieurs d e s places, o u détériorant les m o n u m e n t s qui s'y trouvent ; D e contraindre les voituriers, charretiers et tous c o n d u c teurs d e voitures, d e se tenir à côté d e leurs c h e v a u x ; e n cas d e résistance, d e saisir c e u x qui obstrueraient les p a s s a g e s , et d e les c o n d u i r e d e v a n t le m a i r e o u l'adjoint d u lieu ; D'arrêter tous individus q u i , par i m p r u d e n c e , p a r néglig e n c e , parla rapidité d e leurs c h e v a u x , o u d e toute autre m a nière, auraient blessé q u e l q u ' u n , o u c o m m i s q u e l q u e s dégâts sur les routes, d a n s les rues o u voies p u b l i q u e s ; D e protéger l'agriculture, et saisir tout individu c o m m e t t a n t des dégâts d a n s les c h a m p s o u les b o i s , d é g r a d a n t la clôture des m u r s , haies et fossés, e n c o r e q u e ces délits n e soient pas a c c o m p a g n é s d e vols; d e saisir pareillement tous c e u x qui seraient surpris c o m m e t t a n t des larcins d e fruits o u d'autres p r o d u c t i o n s d'un terrain cultivé ; D e d é n o n c e r à l'autorité locale c e u x q u i , d a n s les t e m p s prescrits, auraient négligé d'écheniller; D e s'emparer et remettre s u r - l e - c h a m p à l'autorité locale les coutres d e charrues, pinces, barres, b a r r e a u x , échelles et autres objets, instruments o u a r m e s d o n t pourraient abuser les v o leurs, et qui auraient été laissés d a n s les r u e s , c h e m i n s , places, lieux publics, o u d a n s les c h a m p s , d e d é n o n c e r c e u x à qui ils a p p a r t i e n n e n t ; D'assurer la libre circulation des subsistances, et d e saisir tous c e u x qui s'y opposeraient par la force ; D e protéger le c o m m e r c e intérieur e n p r o c u r a n t toute sûreté a u x n é g o c i a n t s , m a r c h a n d s , artisans, et à tous les individus q u e leur c o m m e r c e , leur industrie et leurs affaires obligent à v o y a g e r ;