Bulletin officiel de la Guyane française (1848)

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(133) 165. T o u t e s les opérations d o n t il est ci-dessus question sont faites e n p r é s e n c e d u p r é v e n u , s'il a été arrêté; o u e n p r é s e n c e d u n f o n d e d e p o u v o i r s , si le p r é v e n u n e v e u t o u n e p e u t y assister. L e s objets lui sont présentés à l'effet d e les reconnaître o u d e les d é s a v o u e r , et d e les parafer, s'il y a lieu; e n cas d e refus, il e n est fait m e n t i o n d a n s le procès-verbal. A défaut d e f o n d é d e p o u v o i r s , l'assistance d e d e u x t é m o i n s d e v i e n t indispensable. 166. S'il existe d e s indices graves c o n t r e le p r é v e n u , les officiers d e g e n d a r m e r i e le font arrêter; si le p r é v e n u n'est p a s p r é s e n t , ils r e n d e n t u n e o r d o n n a n c e p o u r le faire c o m p a r a î t r e . Cette o r d o n n a n c e s'appelle mandat d'amener ; elle doit être r e v ê t u e d e la signature et m ê m e d u s c e a u d e l'officier qui la r e n d , et elle doit désigner le plus e x a c t e m e n t possible le p r é v e n u p o u r e n assurer l'arrestation et p o u r éviter les m é p r i s e s . L a d é n o n c i a t i o n o u la plainte n e constitue p a s seule u n e p r é s o m p t i o n suffisante p o u r d é c e r n e r u n m a n d a t d ' a m e n e r c o n t r e u n individu a y a n t d o m i c i l e ; il n e doit être arrêté, s'il est présent, et l ' o r d o n n a n c e p o u r le faire c o m p a r a î t r e , s'il est a b s e n t , n e doit être r e n d u e q u e lorsque d e s p r é s o m p t i o n s fortes s'élèvent c o n t r e lui.

Si le p r é v e n u est a b s e n t , le m a n d a t d ' a m e n e r doit p o r t e r l'ordre d e le c o n d u i r e , e n c a s d'arrestation, d e v a n t le j u g e d'instruction o u n o t r e p r o c u r e u r royal. La loin'autorisepas l'officier de police auxiliaire à continuer l'instruction après l'instan flagrant délit. Q u a n t a u x v a g a b o n d s , g e n s sans a v e u o u repris d e justice, la plainte o u la d é n o n c i a t i o n p e u t suffire p o u r les faire arrêter, o u faire d é c e r n e r c o n t r e e u x d e s m a n d a t s d ' a m e n e r . 167. L e s officiers d e g e n d a r m e r i e d o i v e n t interroger sur-lec h a m p le p r é v e n u a m e n é d e v a n t e u x . 168. Ils se font assister, d a n s toutes les o p é r a t i o n s m e n t i o n n é e s a u x art. 1 5 8 , 159, 160, 161, 1 6 5 , 166 et 167, p a r le c o m m i s s a i r e d e police d u lieu, o u , à d é f a u t , p a r le m a i r e o u s o n adjoint, et, e n cas d e leur a b s e n c e , p a r d e u x habitants d o miciliés d a n s la m ê m e c o m m u n e . Ils n'en dressent pas m o i n s leurs p r o c è s - v e r b a u x sans l'assist a n c e d e t é m o i n s , s'ils n'ont p a s e u la possibilité d e s'en p r o curer.


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