Bulletin officiel de la Guyane française (1848)

( 132 ) 160. Si la n a t u r e d u c r i m e est telle, q u e la p r e u v e puisse v r a i s e m b l a b l e m e n t être acquise par les papiers o u autres pièces et effets e n la possession d u p r é v e n u , les officiers d e g e n d a r m e r i e se transportent d e suite d a n s s o n d o m i c i l e p o u r y faire la perquisition d e s objets qu'ils j u g e n t utiles à la manifestation d e la vérité; m a i s il leur est f o r m e l l e m e n t interdit d'y pénétrer p e n d a n t le t e m p s d e nuit réglé p a r l'art. 184; ils d o i v e n t se b o r n e r à p r e n d r e les m e s u r e s d e précaution prescrites p a r l'art. 185.

161. S'il existe d a n s le d o m i c i l e d u p r é v e n u d e s papiers o u effets q u i puissent servir à conviction o u à d é c h a r g e , ils e n dressent p r o c è s - v e r b a l , et se saisissent d e ces effets o u d e ces papiers.

Ils d o i v e n t clore et cacheter les objets qu'ils o n t saisis; et si ces objets n'étaient pas susceptibles d e recevoir l'empreinte d e l'écriture, ils s o n t m i s d a n s u n vase o u d a n s u n sac sur lequel ils attachent u n e b a n d e d e papier qu'ils scellent d e leur s c e a u , et d e celui d u p r é v e n u , s'il v e u t y m e t t r e s a n c a c h e t .

Si les objets sont d ' u n trop g r a n d v o l u m e p o u r être à l'instant d é p l a c é s , ils p e u v e n t les m e t t r e s o u s la surveillance d'un gard i e n , a u q u e l ils font prêter s e r m e n t .

162. Il est e x p r e s s é m e n t d é f e n d u a u x officiers d e g e n d a r m e r i e d e s'introduire d a n s u n e m a i s o n qui n e serait p a s celle o ù le p r é v e n u aurait s o n d o m i c i l e , à m o i n s q u e c e n e soit u n e a u b e r g e , u n cabaret o u tout a u t r e logis o u v e r t a u p u b l i c , o ù ils s o n t autorisés à se transporter, m ê m e p e n d a n t la nuit, jusqu'à l'heure o ù ces lieux d o i v e n t être f e r m é s d'après les r è g l e m e n t s d e police.

163. D a n s le cas o ù les officiers d e g e n d a r m e r i e s o u p ç o n n e raient q u ' o n p û t t r o u v e r d a n s u n e m a i s o n autre q u e celle d u d o m i c i l e d u p r é v e n u , d e s pièces o u effets qui p o u r r a i e n t servir à conviction o u à d é c h a r g e , ils d o i v e n t e n instruire aussitôt notre p r o c u r e u r royal.

164. L o r s q u e la m a i s o n d'un p r é v e n u est située h o r s d e l'arr o n d i s s e m e n t o ù ils e x e r c e n t leurs fonctions habituelles, les officiers d e g e n d a r m e r i e n e p e u v e n t y faire d e visites ; ils se b o r n e n t à e n i n f o r m e r notre p r o c u r e u r royal.