Bulletin officiel de la Guyane française (1848)

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usage de la force qui m'est » l'ordre et l'exécution des lois.

101

confiée

)

que

pour

le

maintien

de

C e s e r m e n t est r e ç u p a r les p r é s i d e n t s d e s t r i b u n a u x d e p r e ­ m i è r e i n s t a n c e é t a n t e n s é a n c e ; il e n est d r e s s é a c t e , d o n t u n e e x p é d i t i o n , d é l i v r é e s a n s frais, est r e m i s e a u s o u s - i n t e n d a n t militaire q u i a la p o l i c e d e la c o m p a g n i e , l e q u e l e n fait l'envoi à n o t r e m i n i s t r e d e la g u e r r e . 33. L o r s q u e d e s officiers, sous-officiers et g e n d a r m e s o n t à p r ê t e r l e u r s e r m e n t , s'ils f o n t partie d e la l i e u t e n a n c e d u c h e f lieu d e la l é g i o n , le c o l o n e l p r é v i e n t p a r écrit le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l , p o u r q u e c e s militaires p u i s s e n t ê t r e a d m i s à c e t t e p r e s t a t i o n à la p l u s p r o c h a i n e s é a n c e . D a n s les a u t r e s c o m p a g n i e s o u l i e u t e n a n c e s , l'officier c o m ­ m a n d a n t la g e n d a r m e r i e d u lieu o ù s i é g e le t r i b u n a l p r é v i e n t p a r écrit le p r é s i d e n t . L e s officiers, sous-officiers e t g e n d a r m e s e m p l o y é s d a n s la r é s i d e n c e , d o i v e n t t o u j o u r s assister a u x p r e s t a t i o n s d e s e r m e n t , s'ils n ' e n s o n t e m p ê c h é s p o u r d e s c a u s e s u r g e n t e s d e s e r v i c e : ils s o n t e n g r a n d e t e n u e . Récompenses militaires. 3 4 . L e s militaires d u c o r p s d e la g e n d a r m e r i e c o n c o u r e n t , e n r a i s o n d e l e u r s b o n s s e r v i c e s , p o u r les r é c o m p e n s e s q u e n o u s j u g e o n s c o n v e n a b l e d'accorder a u x autres corps d e l'armée. Retraites et admissions dans les compagnies sédentaires. 35. L e s officiers, sous-officiers et g e n d a r m e s q u i s o n t d a n s le c a s d ' o b t e n i r la s o l d e d e retraite o n t d r o i t à celle d u g r a d e s u p é r i e u r a p r è s d i x a n n é e s r é v o l u e s d'activité d a n s l e u r g r a d e et d a n s la g e n d a r m e r i e . 3 6 . C e u x d e s officiers, sous-officiers e t g e n d a r m e s q u i n e c o n s e r v e n t p l u s l'activité n é c e s s a i r e p o u r le s e r v i c e d e la g e n d a r m e r i e , e t a u x q u e l s la s o l d e d e retraite n e p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e , s o n t s u s c e p t i b l e s d'être a d m i s d a n s les c o m p a g n i e s s é d e n t a i r e s . 37. L e s v e u v e s et e n f a n t s d e s officiers, sous-officiers et g e n ­ d a r m e s o n t d r o i t a u x p e n s i o n s q u i s o n t a c c o r d é e s a u x v e u v e s et e n f a n t s d e s militaires d e s a u t r e s a r m e s d a n s les c a s p r é v u s p a r nos ordonnances.


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