Bulletin officiel de la Guyane française (1847)

( 284 ) ART. 7 . Les p r o p r i é t a i r e s o u locataires d e m a i s o n s o u d e c o n c e s s i o n s d a n s le b o u r g d e M a n a d e v r o n t t e n i r p r o p r e s les d e v a n t s d e l e u r s m a i s o n s ; r e m b l a y e r les r u e s , a r r a c h e r les h e r b e s e t les halliers q u i p e u v e n t s'y t r o u v e r , n e c o n s e r v e r a u c u n e s o r t e d ' i m m o n d i c e s le l o n g d e l e u r s f a ç a d e s , n i d a n s l ' e s p a c e qu'ils o c c u p e n t , soit d e v a n t , soit d e r r i è r e l e u r s m a i s o n s .

A R T . 8 . Il est e x p r e s s é m e n t d é f e n d u d e d é p o s e r a u c u n e s o r t e d ' o r d u r e o u d ' i m m o n d i c e s d a n s u n lieu a u t r e q u e c e l u i d é s i g n é à cet effet par le c o m m i s s a i r e - c o m m a n d a n t .

A R T . 9 . Il est d é f e n d u d e laisser au milieu d e la voie p u b l i q u e a u c u n matériaux servant aux c o n s t r u c t i o n s , aux t r a n s p o r t s , n i a u c u n o b j e t e n c o m b r a n t . Ils d e v r o n t ê t r e p l a c é s d e m a n i è r e à n e pas g ê n e r la c i r c u l a t i o n .

A R T . 1 0 . L ' e n t r e t i e n des a r b r e s p l a n t é s d a n s les r u e s est à la c h a r g e d e s h a b i t a n t s d e la r u e ; ils d e v r o n t veiller à ce q u e l e u r s e n t o u r a g e s s o i e n t t o u j o u r s e n b o n é t a t et e m p ê c h e r q u ' i l s n e s o i e n t a b î m é s p a r les e n f a n t s , soit en y e n v o y a n t des p i e r r e s , soit en les b a t t a n t avec des g a u l e s p o u r en faire t o m b e r les fruits.

A R T . 1 1 . Il est d é f e n d u d e c o u p e r ni m u t i l e r les a r b r e s p l a n t é s s u r la v o i e p u b l i q u e , d'y faire des i n c i s i o n s avec u n s a b r e o u t o u t a u t r e i n s t r u m e n t , sous les p e i n e s p r é v u e s p a r la l o i .

A R T . 1 1 . Il est d é f e n d u d e laisser p a î t r e o u d i v a g u e r d a n s les r u e s d u b o u r g , s u r les p l a c e s et p r o m e n a d e s , a u c u n c h e v a l , â n e , m u l e t , b œ u f , c h è v r e , m o u t o n , p o r c , etc. Les anim a u x t r o u v é s d a n s ce cas s e r o n t a r r ê t é s et mis en f o u r r i è r e , s u i v a n t les f o r m e s et c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t . 4 d e n o t r e a r r ê t é d e ce j o u r .

A R T . 13. A u c u n e d a n s e , a u c u n bal p u b l i c s n e p o u r r o n t a v o i r lieu à M a n a sans l ' a u t o r i s a t i o n d u c o m m i s s a i r e - c o m m a n d a n t .

A R T . 1 4 . N u l bal ou d a n s e n e p o u r r a d é p a s s e r 10 h e u r e s d u s o i r , à m o i n s d e m o t i f s p a r t i c u l i e r s q u e le c o m m i s s a i r e - c o m m a n d a n t a p p r é c i e r a . P o u r veiller a u b o n o r d r e , u n a r c h e r d e p o l i c e se t i e n d r a à la p o r t e e n d e d a n s . Il lui s e r a a l l o u é , p o u r u n e n u i t d e service, la s o m m e d e c i n q francs, p a y a b l e d ' a v a n c e .

A R T . 1 5 . Il est f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t d e d a n s e r les d i m a n c h e s et fêtes p e n d a n t les offices, c ' e s t - à - d i r e d e p u i s 6 h e u r e s d u m a t i n j u s q u ' à 11 h e u r e s e t d e p u i s 1 h e u r e j u s q u ' à 5 .

A R T . 1 6 . Il est e x p r e s s é m e n t d é f e n d u d e t i r e r d e s c o u p s d e fusil o u d e s pièces d'artifice d a n s les r u e s .