Bulletin officiel de la Guyane française (1834)

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( 6 ) grégation ou c o m m u n a u t é religieuse ne s'établisse dans la co~ lonie sans notre autorisation spéciale. Art. 3 8 , § I . Le g o u v e r n e u r a c c o r d e , en se conformant aux règles é t a b l i e s , les dispenses de mariage dans les divers cas prévus par l'article i 4 5 du Code civil et par la loi du 1 6 avril i 8 3 2 . ER

§ 3. Il propose au g o u v e r n e m e n t , c o n f o r m é m e n t à n o t r e o r d o n n a n c e du 25 juin i 8 3 3 , l'acceptation des d o n s et legs pieux ou de bienfaisance d o n t la valeur est au-dessus de 3,ooo francs. § 4- H statue sur l'acceptation de ceux de 3,ooo francs et a u - d e s s o u s , et en r e n d compte au ministre de la marine. Art. 44-» § 4« A u c u n individu libre ne peut ê t r e a r r ê t é par m e s u r e de h a u t e police que s u r u n o r d r e signé d u gouver­ neur.Le g o u v e r n e u r peut i n t e r r o g e r le p r é v e n u , et doit le faire r e m e t t r e dans les vingt-quatre h e u r e s e n t r e les mains d e la justice , sauf le cas où il est p r o c é d é c o n t r e lui extrajudiciair e m e n t , conformément à l'article j4* Art. 46- L g o u v e r n e u r a e n t r é e à la c o u r r o y a l * , et y oc­ cupe le fauteuil du R o i , p o u r faire enregistrer les lois et les o r d o n n a n c e s royales. Il a également e n t r é e et séance à la c o u r Jors de la r e n t r é e des t r i b u n a u x . e

L'exercice de ce droit est facultatif. Art. 49- E n matière c r i m i n e l l e , il o r d o n n e e n conseil privé l'exécution de l'arrêt de condamnation , o u p r o n o n c e le sursis lorsqu'il y a lieu de r e c o u r i r à n o t r e clémence. Art. 6 i , § 3 . Il pourvoit définitivement à tous les emplois qui n e sont pas à n o t r e nomination ou à celle de n o t r e ministre de la m a r i n e , à la réserve de ceux des agens inférieurs qui sont n o m m é s par les chefs d'administrantion , ainsi qu'il sera d é t e r m i n é aux articles 98 , et 120 § 9. Art. 6 5 , § I *. Le g o u v e r n e u r p r o m u l g u e les l o i s , o r d o n ­ nances , décrets c o l o n i a u x , a r r ê t é s et r é g l e m e n s , et en o r d o n ­ n e l'enregistrement. Art. 66. Abrogé. A r t . 6 7 . Abrogé. E


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