Bulletin officiel de la Guyane française (1834)

( 144 ) Le d é p a r t e m e n t <ic la m a r i n e a toujours été investi, à l'égard îles colonies, de I universalité des p o u v o i r s . P l u s i e u r s fois, à la suite de la révolution de 1 7 8 9 , l'esprit d ' i n n o v a t i o n , o u u n vain désir d ' u n i f o r m i t é , essaya de s u b s t i t u e r à l ' o r d r e d e choses établi u n régime calqué s u r celui de la F r a n c e . Ces essais e u r e n t des résultats f u n e s t e s ; en divisant l ' a u t o r i t é , o n l'avait affaiblie et p r e s q u e d é t r u i t e ; de là, u n e g r a n d e partie des d é s o r d r e s d o n t ces m a l h e u r e u s e s c o n t r é e s f u r e n t succes­ sivement le t h é â t r e .

Cette triste expérience n e fut pas p e r d u e p o u r le chef d u g o u v e r n e m e n t consulaire ; à la r e p r i s e de possession des colo­ nies en 1 8 0 2 , il s'empressa d'y r é t a b l i r le régime constitutif sous lequel elles avaient si Jong-tems p r o s p é r é , e t n o t a m ­ m e n t l'unité de l'autorité ministérielle. Le p r e m i e r C o n s u l avait r e c o n n u q u e là o ù est la p r o t e c t i o n , là aussi doit ê t r e la direction complète et indivise ; q u e la centralisation des p o u v o i r s d a n s les mains d ' u n r é g u l a t e u r c o m m u n p e u t seule m a i n t e n i r aux colonies l'équilibre , l'énergie et la vie de l'au­ torité.

Il est c e p e n d a n t , S i r e , des cas e x t r a o r d i n a i r e s qui m e pa­ raissent r e n d r e désirable le c o n c o u r s d e M. le Garde-dessceaux à l'égard de la Justice coloniale. T e l est celui qui fait l'objet d u p r é s e n t r a p p o r t .

Les G o u v e r n e u r s des colonies o n t reçu p a r les actes consti­ tutifs de l e u r a u t o r i t é , la faculté d ' e x e r c e r , dans des circons­ tances p r é v u e s , à l é g a r d de divers fonctionnaires e t , n o t a m ­ m e n t , d e s m e m b r e s de l ' o r d r e j u d i c i a i r e , certains p o u v o i r s q u i consistent à déférer l e u r c o n d u i t e a u Conseil p r i v é , si m i e u x ils n'aiment venir en F r a n c e en r e n d r e c o m p t e a u mi­ nistre de la m a r i n e .

Lorsqu'il s'est p r é s e n t é des cas de cette n a t u r e , j ' a i c h a r g é unv commission s p é c i a l e , c o m p o s é e p r e s q u e e n totalité d e magistrats m é t r o p o l i t a i n s , d'examiner les circonstances d e c h a q u e affaire, d ' e n t e n d r e au b e s o i n le r é c l a m a n t , et d e m e d o n n e r ensuite son avis motivé s u r la d é t e r m i n a t i o n à a d o p t e r .

J'ai eu p o u r b u t , en f o r m a n t c e t t e commission , de recueillir t o u t e s les l u m i è r e s p r o p r e s à éclairer m o n o p i n i o n , et de d o n n e r au fonctionnaire inculpé des garanties dans sa défense;