(356) №401
• D É C I S I O N qui fixe les fournitures àfaire lement pour l'éclairage des feux du port. C a y e n n e , le 24 octobre
mensuel-
1851.
L e GOUVERNEUR de la Guyane française, S u r la proposition de l'ordonnateur,• DÉCIDE :
Les fournitures à faire p o u r l'éclairage des feux du port sont ainsi fixées : Pour le feu de la jetée ( l a m p e à 4 b e c s ) , Huile à b r û l e r , 18 k i l o g , P a r mois. | Mèches, t r e n t e - s i x , (Chandelles, sept c e n t c i n q u a n t e g r a m m e s . Pour le phare de la caserne d'infanterie ( l a m p e m o d é r a t e u r ) , uile à b r û l e r , 1 2 kilog, M è c h e s , t r e n t e six, Cheminées en verre ( suivant les b e s o i n s ) . L ' o r d o n n a t e u r est c h a r g é d e l'exécution d e la p r é s e n t e d é cision, qui sera enregistrée p a r t o u t o ù besoin sera. C a y e n n e , le 24 o c t o b r e 1 8 5 1 .
H
O. D E C H A B A N N E S . Par le G o u v e r n e u r :
L'Ordonnateur, REISSER. Enregistré a u C o n t r ô l e , registre n ° 2 3 des ordres et d é c i s i o n s , f° 347.
№402. — DÉCISION qui fixe la pénalité pour contravention aux arrêtés municipaux concernant la vente de la cassave. C a y e n n e , le 28 octobre 1 8 5 1 .
L E GOUVERNEUR de la G u y a n e française, V u l ' a r t . 1 1 d e la loi d u 24 avril 1 8 3 3 , c o n c e r n a n t le r é gime législatif des c o l o n i e s , et l'art. 65 de l ' o r d o n n a n c e organ i q u e d u 27 a o û t 1 8 2 8 ; cents francs. L e coupable s e r a , d e p l u s , interdit d e toute fonction o u e m ploi p u b l i c , p e n d a n t c i n q a n n é e s au m o i n s et dix ans au plus. T o u t capitaine d e navire chargé d u transport des l e t t r e s , qui se rendrait coupable d'un des délits prévus par le présent a r t i c l e , sera p u n i des peines qui y sont é n o n c é e s .