(xij) 37. — C o n v o c a t i o n des colléges é l e c t o r a u x p o u r 1 élection d'un représentant du p e u p l e , 4 5 6 . — C o n v o c a t i o n p o u r l'élection à la p r é s i d e n c e de la République, 458. EMANCIPATION.
V o i r Abolition
de l'esclavage, — État civil.
E N R E G I S T R E M E N T . Les s u r n u m é r a i r e s soldés de l ' e n r e g i s t r e m e n t aux colonies s e r o n t désignés sous le titre de c o m m i s - r e c e v e u r s , 2 4 5 . — Modification à i n t r o d u i r e dans la confection des états d e successions v a c a n t e s , 2(58. — Dispositions r e l a t i v e s au s e r v i c e de la c u r a t e l l e a u x successions v a c a n t e s d a n s les c o l o n i e s , 417. DE TRAVAUX. Décision qui r a p p e l l e à l'exécution du règlement c o n c e r n a n t les e n t r e p r i s e s , p a r c o n v e n t i o n s v e r b a l e s , des t r a v a u x d'entretiens c o u r a n t s et autres d a n s les d i r e c t i o n s , 3 2 3 .
ENTREPRISE
EPIDÉMIE.
O r d r e du j o u r à l'occasion de l'épidémie d e f i è v r e j a u n e , 3 2 .
E T A T C I V I L . L o i c o n c e r n a n t les registres tenus a u x colonies p a r les curés et d e s s e r v a n t s , p o u r c o n s t a t e r les n a i s s a n c e s , m a r i a g e s et décès des personnes n o n libres a n t é r i e u r e m e n t au d é c r e t d'abolition de l ' e s c l a v a g e , 1 2 7 . — A r r ê t é de p r o m u l g a t i o n d e cette l o i , 1 2 6 . — L o i a y a n t p o u r objet d e facil i t e r le m a r i a g e des i n d i g e n t s , la légitimation d e l e u r s enfants n a t u r e l s et l e r e t r a i t de ces enfants d é p o s é s d a n s les h o s p i c e s , 1 2 9 . — A r r ê t é d e prom u l g a t i o n de cette l o i , 1 2 8 . — C o p i e d'une n o t e adressée p a r M . Barbar o u x au m i n i s t r e de la m a r i n e , c o n c e r n a n t la loi du G d é c e m b r e 1 8 5 0 , sur les m a r i a g e s c o n t r a c t é s a u x c o l o n i e s a v a n t le d é c r e t d ' é m a n c i p a t i o n , 1 1 8 . — C i r c u l a i r e y r e l a t i v e , 115. — A r r ê t é c o m p l é m e n t a i r e d e celui du 8 déc e m b r e 1 8 4 8 , r e l a t i f à la c l ô t u r e des registres constatant l'état de la popul a t i o n a f f r a n c h i e p a r le d é c r e t du 2 7 a v r i l 1 8 4 8 , la d é l i v r a n c e des extraits d e ces r e g i s t r e s et le m o d e d ' a t t r i b u t i o n des n o m s p a t r o n y m i q u e s aux n o u v e a u x l i b r e s , 4 0 • — P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l'envoi en F r a n c e des actes de l'état c i v i l , 1 9 6 . — Décision qui a t t r i b u e à M. B e r n a r d (Eugène), l i e u t e n a n t - c o m m a n d a n t d e T o n n é g r a n d e , p e n d a n t qu'il r e m p l a c e r a le comm i s s a i r e - c o m m a n d a n t , l'allocation fixée p o u r la t e n u e des registres de l'état c i v i l de ce q u a r t i e r , 1 8 1 . — Décision qui a t t r i b u e à M . C a b i r o l , l i e u t e n a n t - c o m m a n d a n t d e l ' I l e - d e - C a v e n n e , pendant qu'il r e m p l a c e r a le c o m m i s s a i r e - c o m m a n d a n t , l'allocation fixée p o u r la t e n u e des registres de l'état c i v i l de ce q u a r t i e r , 1 8 2 . — R e c o m m a n d a t i o n d ' a p p o r t e r un soin p a r t i c u l i e r à la confection des tables a l p h a b é t i q u e s a n n e x é e s a u x registres d e l'état civil d e la G u y a n e , 2 4 5 . — C o m m u n i c a t i o n r e l a t i v e à la tenue des registres de l'état civil des n o u v e a u x a f f r a n c h i s , 2 8 2 . — R é c e p t i o n du r e l e v é des m e n t i o n s des actes de l'état c i v i l de l ' a r r o n d i s s e m e n t de la P o i n t e - à - P i t r e , p o u r l ' a n n é e 1 8 4 9 . — A u t o r i s a t i o n d e t e n i r provisoirem e n t en t r i p l e copie le r e g i s t r e d e l'état civil des n o u v e a u x a f f r a n c h i s , 283. — I n s t r u c t i o n s p o u r l ' e n v o i t r i m e s t r i e l d'états n o m i n a t i f s des Européens décédés a u x c o l o n i e s , 4 1 5 . EXEQUATUR.
Voir
Consul.
A r r ê t é c o n c e r n a n t les p e r m i s d'exploitation d e bois, 2 0 2 . — A u t o r i s a t i o n a c c o r d é e au S i e u r S i c a r t d ' e x p l o i t e r des bois sur la r i v e d r o i t e du M a r o n i , 4 7 6 .
EXPLOITATION
D E BOIS.