( 129 ) c o r r e c t i o n n e l l e , sur la p o u r s u i t e des s y n d i c s , de tout c r é a n c i e r , ou d u ministère p u b l i c . 5 8 5 . Sera déclaré b a n q u e r o u t i e r simple tout c o m m e r ç a n t failli qui se t r o u v e r a dans un des cas suivants : i° Si ses dépenses personnelles ou les dépenses de sa mai son sont j u g é e s excessives; a S'il a c o n s o m m é de fortes s o m m e s , soit à des opérations de pur h a s a r d , soit a des o p é r a t i o n s fictives de b o u r s e ou sur marchandises ; 0
3° S i , dans l'intention de r e t a r d e r sa faillite, il a fait des achats p o u r r e v e n d r e au-dessous du c o u r s ; si, d a n s la m ê m e intention , il s'est livré à des e m p r u n t s , circulation d'effets, ou autres m o y e n s r u i n e u x de se p r o c u r e r des f o n d s ; 4° S i , après cessation de ses p a i e m e n t s , il a pavé un créan c i e r au préjudice de la masse. L e failli q u i n'aura pas fait, au greffe, ticle 4 4 ° >
la déclaration prescrite par l'ar-
Celui q u i , s'étant a b s e n t é , n e se sera pas présenté e n p e r s o n n e aux agents et a u x s y n d i c s dans les délais f i x é s , et sans e m p ê c h e m e n t légitime ; Celui qui présentera des livres irrégulièrement t e n u s , sans n é a n m o i n s que les irrégularités i n d i q u e n t de f r a u d e , ou qui n e les présentera pas t o u s ; Celui q u i , ayant u n e s o c i é t é , n e se sera pas c o n f o r m é à l'art. 440. 5 8 8 . Les cas d e banqueroute simple seront jugés par les tribunaux d e police c o r r e c t i o n n e l l e , sur la d e m a n d e d e s s v n d i c s o u sur celle de tout créancier du failli, ou sur la poursuite d'office qui sera faite par le ministère public. 5 8 g . Les frais de poursuite en b a n q u e r o u t e simple seront supportés par la m a s s e , dans le cas où la d e m a n d e aura été i n t r o d u i t e par les s y n d i c s d e la faillite. 590. D a n s le cas o ù la poursuite aura été intentée par un c r é a n c i e r , il s u p portera les frais, si le p r é v e n u est d é c h a r g é ; lesdits frais seront supportés par la m a s s e , s'il est c o n d a m n é . 5i) t. Les procureurs d u Roi sont t e n u s d'interjeter appel de tous j u g e m e n t s des tribunaux de p o l i c e c o r r e c t i o n n e l l e , l o r s q u e , dans le cours d e l'instrui tion , ils auront r e c o n n u que la prévention d e b a n q u e r o u t e simple est de nature à être convertie e n p r é v e n t i o n de b a n q u e r o u t e frauduleuse. 592. Le tribunal de p o l i c e c o r r e c t i o n n e l l e , en déclarant qu'il y a b a n queroute s i m p l e , d e v r a , suivant l'exigence d e s c a s ; prononcer l'emprisonnement pour u n m o i s au m o i n s , et d e u x ans au plus. Les j u g e m e n t s seront affichés e n o u t r e , et insérés dans un journal, c o n formément à l'art. 6 8 3 du C o d e de,proeédure c i \ i l e .
9