Bulletin officiel de la Guyane française (1851)

( 113 ) 53a. Les syndics r e p r é s e n t e n t la niasse des créanciers et sont chargés de p r o c é d e r à la liquidation.

N é a n m o i n s les créanciers p o u r r o n t l e u r d o n n e r m a n d a t p o u r c o n t i n u e r l'exploitation de l'actif.

La délibération q u i leur conférera ce m a n d a t en d é t e r m i n e r a la d u r é e et l'étendue , et fixera les s o m m e s qu'ils p o u r r o n t g a r d e r e n t r e leurs m a i n s , à l'effet d e p o u r v o i r aux frais et d é ­ p e n s e s . Elle n e p o u r r a être prise q u ' e n p r é s e n c e du j u g e - c o m ­ missaire , et à la majorité des trois q u a r t s des c r é a n c i e r s en n o m b r e et en s o m m e .

La voie de l'opposition sera o u v e r t e c o n t r e cette d é l i b é r a ­ tion au failli et aux créanciers dissidents.

Cette opposition n e sera pas suspensive d e l ' e x é c u t i o n .

533. L o r s q u e les o p é r a t i o n s des syndics e n t r a î n e r o n t des e n g a g e m e n t s qui e x c é d e r a i e n t l'actif d e l ' u n i o n , les créanciers q u i a u r o n t autorisé ces o p é r a t i o n s seront seuls tenus p e r s o n ­ n e l l e m e n t au delà d e leur part d a n s l'actif, mais s e u l e m e n t d a n s les limites du m a n d a t qu'ils a u r o n t d o n n é ; ils c o n t r i b u e ­ r o n t au p r o r a t a de l e u r s c r é a n c e s .

5 3 4 . Les syndics sont chargés d e p o u r s u i v r e la vente des i m m e u b l e s , m a r c h a n d i s e s et effets mobiliers du failli, et la l i ­ q u i d a t i o n d e ses dettes actives et passives, le t o u t sous la s u r ­ veillance d u j u g e - c o m m i s s a i r e , et sans qu'il soit besoin d'appeler le failli.

535. Les syndics p o u r r o n t , en se c o n f o r m a n t a u x règles prescrites par l'art. 487 , transiger sur t o u t e espèce d e d r o i t s a p p a r t e n a n t a u failli, n o n o b s t a n t t o u t e o p p o s i t i o n d e sa part.

5 3 6 . Les créanciers en état d ' u n i o n s e r o n t c o n v o q u é s a u m o i n s u n e fois d a n s la p r e m i è r e a n n é e , e t , s'il y a lieu , d a n s ies années s u i v a n t e s , p a r le j u g e - c o m m i s s a i r e .

D a n s ces a s s e m b l é e s , les syndics d e v r o n t r e n d r e c o m p t e d e leur gestion.

Ils seront c o n t i n u é s ou r e m p l a c é s dans l'exercice d e leurs fonctions, suivant les formes prescrites p a r les a r t . 462 et 529.

53y. L o r s q u e la liquidation de la faillite sera t e r m i n é e , les créanciers s e r o n t convoqués par le j u g e - c o m m i s s a i r e .

D a n s cette d e r n i è r e a s s e m b l é e , les syndics r e n d r o n t leur c o m p t e . Le failli sera présent ou d û m e n t appelé.