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(108)Si, p e n d a n t ce d é l a i , il a été f o r m é des o p p o s i t i o n s , l b u n a l s t a t u e r a s u r ces o p p o s i t i o n s et s u r l ' h o m o l o g a t i o n p a r u n seul et m ê m e j u g e m e n t . Si l ' o p p o s i t i o n est a d m i s e , l'annulation d u c o n c o r d a t sera p r o n o n c é e à l'égard de t o u s les i n t é r e s s é s . 5 i 4 - D a n s t o u s les c a s , a v a n t q u il soit s t a t u é s u r l ' h o m o l o g a t i o n , le j u g e - c o m m i s s a i r e fera au t r i b u n a l d e c o m m e r c e un r a p p o r t sur les c a r a c t è r e s d e la faillite et sur l'admissibilité du concordat. 5 1 5 . E n cas d ' i n o b s e r v a t i o n d e s règles ci-dessus p r e s c r i t e s , ou l o r s q u e des motifs t i r é s , soit d e l ' i n t é r ê t p u b l i c , soit de l'intérêt d e s c r é a n c i e r s , p a r a î t r o n t de n a t u r e à e m p ê c h e r le c o n c o r d a t , le t r i b u n a l en refusera l ' h o m o l o g a t i o n . §
H.
D e s Effets d u C o n c o r d a t .
5 1 6 . L ' h o m o l o g a t i o n d u c o n c o r d a t le r e n d r a o b l i g a t o i r e p o u r t o u s les c r é a n c i e r s p o r t é s o u n o n p o r t é s au bilan , vérifiés ou n o n vérifiés, et m ê m e p o u r les c r é a n c i e r s domiciliés h o r s du t e r r i t o i r e c o n t i n e n t a l d e la F r a n c e , ainsi q u e p o u r c e u x q u i , en vertu d e s a r t . 499 5 o o , a u r a i e n t été a d m i s par provision à d é l i b é r e r , q u e l l e q u e soit la s o m m e q u e le j u g e m e n t définitif leur attribuerait ultérieurement. e t
517. L'homologation conservera à chacun des créanciers, s u r les i m m e u b l e s d u failli, l ' h y p o t h è q u e i n s c r i t e en v e r t u du t r o i s i è m e p a r a g r a p h e d e l'art. 490. A cet effet, les s y n d i c s fe r o n t i n s c r i r e aux h y p o t h è q u e s le j u g e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n , à m o i n s qu'il n ' e n ait é t é d é c i d é a u t r e m e n t par le c o n cordat. 5 1 8 . A u c u n e a c t i o n e n nullité d u c o n c o r d a t n e sera r e c e v a b l e , a p r è s l ' h o m o l o g a t i o n , q u e p o u r c a u s e d e dol d é c o u v e r t d e p u i s c e t t e h o m o l o g a t i o n , et r é s u l t a n t , soit d e l à dissimula tion d e l'actif, soit d e l ' e x a g é r a t i o n d u passif. 5 1 9 . Aussitôt après q u e le j u g e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n sera passé en force d e c h o s e j u g é e , les f o n c t i o n s des syndics ces seront. Les s y n d i c s r e n d r o n t a u failli leui c o m p t e définitif, en p r é sence d u j u g e - c o m m i s s a i r e ; ce c o m p t e sera d é b a t t u et a r r ê t é .