Bulletin officiel de la Guyane française (1851)

( 106 ) Ce traité ne s'établira que par le concours d'un nombre de créanciers formant la majorité, et représentant, en o u t r e , les trois quarts de la totalité des créances vérifiées et affirmées, ou admises par provision, conformément à la section v du chapitre V : le tout à peine de nullité.

508. Les créanciers hypothécaires inscrits ou dispensés d'inscription, et les créanciers privilégiés ou nantis d'un gage, n'auront pas voix dans les opérations relatives au concordat pour lesdites créances, et elles n'y seront comptées que s'ils renoncent à leurs hypothèques, gages ou privilèges.

Le vote au concordat emportera de plein droit cette renonciation.

509. Le concordat sera, à peine de nullité, signé séance tenante. S'il est consenti seulement par la majorité en nombre, ou parla majorité des trois quarts en somme, la délibération sera remise à huitaine pour tout délai ; dans ce cas, lies résolutions prises et les adhésions données lors de la première assemblée demeureront sans effet.

5 1 0 . Si le failli a été condamné comme banqueroutier frauduleux, le concordat ne pourra être formé.

5 2 4 . L e traité sera h o m o l o g u é dans la h u i t a i n e d u j u g e m e n t sur les o p p o sitions. L ' h o m o l o g a t i o n le r e n d r a obligatoire pour tous les c r é a n c i e r s , et conservera l ' h y p o t h è q u e à c h a c u n d'eux sur les i m m e u b l e s d u failli ; à cet e f f e t , les s y n d i c s seront t e n u s d e faire inscrire aux h y p o t h è q u e s le j u g e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n , à m o i n s qu'il n'y ait été d é r o g é par l e c o n c o r d a t .

5 2 5 . L ' h o m o l o g a t i o n étant signifiée aux s y n d i c s p r o v i s o i r e s , c e u x - c i r e n d r o n t leur c o m p t e définitif au f a i l l i , e n p r é s e n c e d u c o m m i s s a i r e ; ce c o m p t e sera débattu et arrêté. E n cas d e c o n t e s t a t i o n , le tribunal de c o m m e r c e p r o n o n c e r a : les s y n d i c s remettront ensuite au failli l'universalité d e ses b i e n s , ses l i v r e s , p a p i e r s , effets.

L e failli d o n n e r a d é c h a r g e ; les f o n c t i o n s d u c o m m i s s a i r e et des s y n d i c s c e s s e r o n t , et il sera dressé d u tout procès-verbal par l e c o m m i s s a i r e .

526. L e tribunal d e c o m m e r c e p o u r r a , pour c a u s e d ' i n c o n d u i t e o u de f r a u d e , refuser l ' h o m o l o g a t i o n d u c o n c o r d a t ; e t , d a n s ce c a s , le failli sera e n p r é v e n t i o n d e b a n q u e r o u t e , et r e n v o y é , d e d r o i t , d e v a n t le magistrat de sûreté (a) qui sera t e n u de p o u r s u i v r e d'office.

S'il a c c o r d e l ' h o m o l o g a t i o n , le tribunal déclarera le failli e x c u s a b l e , et susceptible d'être réhabilité aux c o n d i t i o n s exprimées a u titre c i - a p r è s de la Réhabilitation. ( a ) Voyez la note sur l'art. 488.