( 386 ) K° 43°« — ARRETE
portant la Guyane
règlement pour française.
les prisons
de
C a y e n n e , le 1 9 n o v e m b r e I 8 5 I .
L e GOUVERNEUR d e l à G u y a n e f r a n ç a i s e , V u l ' a r t . 11 de la loi du 24 avril i 8 3 3 sur le régime législatif des c o l o n i e s ; S u r la p r o p o s i t i o n d e l ' o r d o n n a t e u r ; D e l'avis d u conseil p r i v é ; ARRÊTE : r e
SECTION l . DISPOSITIONS GÉNÉRALES E T PRÉLIMINAIRES, ABTICUE
PREMIER.
Le Code d'instruction criminelle et les autres dispositions l é gislatives ayant établi le principe de la distinction des prisons , en prisons de p r é v e n t i o n et en prisons destinées à s u b i r les peines, et la G u y a n e française n e possédant q u ' u n e p r i s o n , à p r é s e n t , les différentes cours et localités d e cette prison seront closes et séparées de m a n i è r e à r e m p l i r , a u t a n t q u e possible , le vœu de la loi. A i n s i , un local sera destiné p o u r tenir lieu d e maison d ' a r r ê t et de d é p ô t p o u r les p r é v e n u s sous m a n d a t d ' a r r ê t et d e d é p ô t ; U n l o c a l , p o u r tenir lieu d e maison de j u s t i c e p o u r les accusés c o n t r e lesquels il a u r a été r e n d u des o r d o n n a n c e s d e prise de corps ; U n l o c a l , p o u r tenir lieu d e maison de c o r r e c t i o n p o u r les condamnés à l'emprisonnement correctionnel ; U n l o c a l , p o u r t e n i r lieu d e maison de d é t e n t i o n p o u r les c o n d a m n é s à la réclusion et à plus d ' u n e année d ' e m p r i s o n n e ment ; U n l o c a l , p o u r t e n i r lieu d e b a g n e p o u r les c o n d a m n é s aux travaux forcés. A R T . 2. Il y a u r a dans la prison u n local s é p a r é p o u r les femmes p r é v e n u e s o u a c c u s é e s : les c o n d a m n é e s d e v a n t être envoyées à R o u r a , c o n f o r m é m e n t a u x articles d e l ' a r r ê t é du 9 avril i 8 5 o , ainsi c o n ç u s : « A r t . I . U n e partie d e l'atelier disciplinaire d e R o u r a , » est destinée à servir de prison s p é c i a l e , maison de force et d e E R