( 109 ) N° 94. — DECRET portant que les commandants militaires et les chefs d'administration aux colonies auront droit à recevoir, à l'avenir, des indemnités de frais de route et de séjour, lorsqu'ils seront obligés de voyager pour le service. Elysée-National, le 2 0 décembre 1850.
LE PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE, V u les o r d o n n a n c e s q u i o n t fixé la q u o t i t é d e s t r a i t e m e n t s d e s p r i n c i p a u x f o n c t i o n n a i r e s d a n s les c o l o n i e s , p o r t a n t q u e « ces t r a i t e m e n t s d o i v e n t leur tenir lieu d e t o u s frais d e r e p r é » s e n t a t i o n , de tournées, d e secrétaires et a u t r e s , d e q u e l q u e » n a t u r e qu'ils soient. » C o n s i d é r a n t q u e d e p u i s l ' é p o q u e o ù ces o r d o n n a n c e s o n t été r e n d u e s la q u o t i t é d e ces traitements a été c o n s i d é r a b l e m e n t réduite ; S u r le r a p p o r t d u m i n i s t r e d e la m a r i n e et d e s colonies ; DÉCRÈTE : ARTICLE PREMIER. L e s c o m m a n d a n t s militaires et les chefs d'administration aux c o l o n i e s ( o r d o n n a t e u r , d i r e c t e u r d e l'intérieur, p r o c u r e u r g é n é r a l , c o n t r ô l e u r colonial) a u r o n t droit à recevoir, à l'avenir, d e s i n d e m n i t é s d e frais d e r o u t e et d e séjour, lorsqu'ils s e r o n t obligés d e v o y a g e r p o u r le service. ART. 2. L e s i n d e m n i t é s d e frais d e r o u t e et d e s é j o u r à allouer a u x c o m m a n d a n t s militaires et a u x chefs d'administration s e r o n t réglées c o n f o r m é m e n t a u x tarifs a p p l i q u é s a u x officiers supérieurs d e s différents c o r p s d e la m a r i n e d a n s les c o l o n i e s . ART. 3 . L e ministre d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s est c h a r g é d e l'exécution d u présent d é c r e t , q u i sera inséré a u Bulletin officiel d e la m a r i n e . Fait à l'Elysée-National, le 20 d é c e m b r e 1 8 5 0 . Signé L . - N .
BONAPARTE.
Le Ministre de la marine et des colonies, Signé : ROMAIN D E S F O S S É S . Pour copie conforme : Le Directeur des colonies,
MESTRO. Enregistré au Contrôle, registre n° 19 des dépêches ministérielles,f°2 1 2 .