Bulletin officiel de la Guyane française (1851)

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( 101 ) IX. Avantages de la nouvelle institution.

T e l est, M o n s i e u r le p r o c u r e u r g é n é r a l , l ' e n s e m b l e d e s m e sures q u e j'ai c r u d e v o i r a d o p t e r p o u r l'établissement d e s casiers judiciaires d a n s t o u s les a r r o n d i s s e m e n t s d u territoire d e la R é p u b l i q u e . L'idée p r e m i è r e d e cette o r g a n i s a t i o n avait d e p u i s l o n g t e m p s p r é o c c u p é les publicistes et d ' h o n o r a b l e s magistrats. L e s m e s u r e s q u e je prescris a u j o u r d ' h u i p o u r r o n t être sans d o u t e c o m p l é t é e s et p e r f e c t i o n n é e s d a n s la suite ; m a i s , d è s à p r é s e n t , il est i m p o s s i b l e d'en m é c o n n a î t r e les a v a n t a g e s . U n e seule objection p o u v a i t être faite : c'était celle résultant d e s frais assez c o n s i d é r a b l e s q u e ce s y s t è m e p o u v a i t entraîner. C e t t e o b jection n'avait p a s d e p o r t é e q u a n d il s'agissait d ' u n intérêt aussi g r a v e q u e celui d e la b o n n e administration d e la justice ; elle n'avait p a s d ' i m p o r t a n c e e n p r é s e n c e d u d a n g e r q u i m e n a ç a i t n o s p r o c é d u r e s criminelles et q u i exposait le trésor à d e s frais b i e n a u t r e m e n t c o n s i d é r a b l e s . M a i s cette objection n'avait m ê m e p a s d e f o n d e m e n t ; c a r , e n y réfléchissant d a v a n t a g e , o n p e u t se c o n v a i n c r e q u e d a n s l'avenir, l'établissement d e s c a siers judiciaires, loin d'être o n é r e u x p o u r le trésor, d e v i e n d r a p o u r lui la s o u r c e d e p r o d u i t s q u i n e sont p a s sans i m p o r t a n c e . E n effet, d u m o m e n t q u e les casiers judiciaires a u r o n t été établis sur tout le territoire d e la F r a n c e , et qu'ils y s e r o n t régulièrenient t e n u s , il est é v i d e n t q u ' a u c u n e inscription s u r les listes électorales n e p o u r r a être o b t e n u e q u e s u r la p r o d u c t i o n d ' u n certificat d u greffier constatant q u e celui q u i v e u t être électeur n e se t r o u v e f r a p p é p a r la justice d ' a u c u n e incapacité ; il est é v i d e n t q u e cette c o n d i t i o n sera é g a l e m e n t e x i g é e d e t o u t h o m m e q u i v o u d r a être a d m i s c o m m e r e m p l a ç a n t d a n s l'armée, d e tout individu q u i sollicitera u n e m p l o i d e l'Etat. D e m ê m e , e n u n m o t , q u e p o u r les actes i m p o r t a n t s d e la v i e , o n e x i g e a u j o u r d ' h u i d e s c i t o y e n s la p r o d u c t i o n d e leur a c t e d e naiss a n c e , d e m ê m e , à l'avenir, o n leur d e m a n d e r a , e n o u t r e , la p r o d u c t i o n d u bulletin d u casier judiciaire d e l'arrondissement o ù ils s o n t n é s . C o m b i e n aussi d e simples particuliers n e tiendront-ils p a s à recourir à cette salutaire p r é c a u t i o n a v a n t d e c o n clure u n e affaire i m p o r t a n t e d e famille o u d'argent, p o u r s'éviter les regrets si a m e r s q u i les m e n a c e n t a u j o u r d ' h u i , faute d e


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