Bulletin officiel de la Guyane française (1851)

Page 169

( 99 ) e n c o r e sans utilité pratique s'ils n e d e v a i e n t se c o m p o s e r q u e d e s décisions q u i sont à r e n d r e ; il faut, p o u r q u e cette utilité soit i m m é d i a t e , qu'ils r e p r o d u i s e n t d è s leur é t a b l i s s e m e n t toutes les décisions i n t e r v e n u e s d e p u i s a u m o i n s vingt a n s . E n c o n s é q u e n c e , v o u s a u r e z à prescrire à t o u s les greffiers d e v o t r e ressort d e dresser d e s bulletins, à dater d u 1 janvier 1 8 3 1 , d e toutes les c o n d a m n a t i o n s correctionnelles ( 1 ) , c r i m i nelles et disciplinaires, et d e tous les j u g e m e n t s d e faillites int e r v e n u s à leur siége, ainsi q u e d e t o u s les arrêts o u décisions d u g o u v e r n e m e n t p o r t a n t réhabilitation, soit o n m a t i è r e c o r rectionnelle o u criminelle, soit e n m a t i è r e d e faillite. C e s b u l l e tins, p o u r les c o n d a m n a t i o n s a n t é r i e u r e s , d e v r o n t naturellem e n t être rédigés suivant le m o d è l e q u e je v o u s a d r e s s e et avoir le m ê m e f o r m a t . \ m e s u r e q u ' u n e a n n é e sera c o m p l è t e , le greffier d u tribunal civil classera d a n s s o n p r o p r e casier t o u s les bulletins relatifs à d e s individus n é s d a n s s o n a r r o n d i s s e m e n t ; p o u r les a u t r e s , ils s e r o n t d é p o s é s a u p a r q u e t , et les magistrats a u r o n t soin d e les faire p a r v e n i r à leurs c o l l è g u e s d e s a r r o n d i s s e m e n t s o ù sont n é s les c o n d a m n é s , p o u r qu'ils y soient classés d a n s l'ordre a l p h a b é t i q u e i n d i q u é plus h a u t . er

C e t t e o p é r a t i o n rétrospective n e sera p a s sans q u e l q u e s difficultés. E n effet, à l'avenir les magistrats et leurs greffiers, sac h a n t q u e toute décision judiciaire doit aller s'inscrire a u lieu d e la naissance d e l'individu qu'elle c o n c e r n e , p r e n d r o n t u n soin t o u t particulier à r e c o n n a î t r e et à b i e n c o n s t a t e r c e lieu d e n a i s s a n c e , m a i s d a n s les p r o c é d u r e s a n t é r i e u r e s il n'en a u r a p a s été ainsi : o n se sera s o u v e n t b e a u c o u p plus p r é o c c u p é d u lieu d e d o m i c i l e q u e d e celui d e la n a i s s a n c e , et il p o u r r a d è s lors s'élever q u e l q u e f o i s d e s d o u t e s assez sérieux sur le lieu vers lequel le bulletin d e v r a être dirigé. Je n e p u i s , à cet é g a r d , q u e m ' e n r a p p o r t e r à v o s soins et à v o t r e active surveillance. J'avais p e n s é q u e , p o u r les c o n d a m n a t i o n s a n t é r i e u r e s , il serait peut-être possible d e réaliser u n e é c o n o m i e assez i m p o r tante e n utilisant les extraits d e s j u g e m e n t s c o r r e c t i o n n e l s q u i sont adressés a u p a r q u e t d e la c o u r , e n e x é c u t i o n d e l'art. 198

(1) Il sera inutile, cependant, pour le travail rétrospectif, de le faire porter sur les condamnations à l'amende prononcées à la requête des administrations publiques.


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.