Bulletin officiel de la Guyane française (1851)

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( 95 ) vil, soit q u e la déclaration d e n a i s s a n c e n' ait p a s été faite, soit q u e les registres aient d i s p a r u : d a n s c e c a s , le bulletin n'en d e v r a p a s m o i n s être classé d'après les règles ci-dessus, a u casier o r d i n a i r e ; s e u l e m e n t le greffier, e n le classant, a u r a soin d'ind i q u e r le fait p a r u n e m e n t i o n s o m m a i r e . (C) Dans le cas où aucun acte de naissance n'est applicable.

S i , rien n e d é m o n t r a n t d ' o m i s s i o n d a n s les registres d e s actes d e n a i s s a n c e , le greffier n'en t r o u v e a u c u n d'applicable à l'individu d é s i g n é a u bulletin q u i lui a u r a été r e m i s , il le c o n statera p a r ces m o t s ; Pas d'acte de naissance applicable dans l'arrondissement de , et le bulletin sera r e n v o y é a u p r o c u r e u r g é n é r a l q u i l'avait a d r e s s é , p a r le p a r q u e t q u i l'avait r e ç u . D a n s ce d e r n i e r c a s , les m a g i s t r a t s d e v r o n t se livrer à d e s investigations n o u v e l l e s et n e rien n é g l i g e r p o u r arriver à d é c o u v r i r et à c o n s t a t e r le lieu d e n a i s s a n c e d e l'individu q u i a u r a d o n n é d e fausses indications. L e s statistiques criminelles établissent qu'il est fort p e u d e p r o c é d u r e s d a n s lesquelles o n n'ait p a s c o n s t a t é le lieu d e naiss a n c e d e l'individu p o u r s u i v i , et le p l u s s o u v e n t , q u a n d cette c o n s t a t a t i o n n'existe p a s , il faut l'attribuer p l u s à la n é g l i g e n c e q u ' à l'impossibilité o ù o n aurait été d e le faire. C e p e n d a n t il p e u t se p r é s e n t e r d e s c a s , fort r a r e s , o ù l'inculpé i g n o r e réell e m e n t le lieu d e sa n a i s s a n c e ; si cette d é c l a r a t i o n était faite a u x m a g i s t r a t s , ils c h e r c h e r a i e n t à s'éclairer à cet é g a r d e n faisant r e n d r e c o m p t e à l'inculpé, d ' u n e m a n i è r e précise et détaillée, d e t o u s les actes d e sa vie, et e n p r e n a n t d e leur c ô t é toutes les i n f o r m a t i o n s qu'ils j u g e r a i e n t nécessaires, soit a u p r è s d e leurs c o l l è g u e s , soit a u p r è s d u préfet d e p o l i c e , soit m ê m e e n s'ad r e s s a n t à m o n d é p a r t e m e n t , q u i se ferait u n d e v o i r d e les aid e r a u t a n t qu'il serait e n lui p o u r la d é c o u v e r t e d e la vérité. (D) Dans le cas où on ne peut découvrir le lieu de naissance, mais où on sait le lieu de domicile.

S i , m a l g r é t o u s leurs efforts, les m a g i s t r a t s n e p o u v a i e n t a r river à c o n s t a t e r le lieu d e n a i s s a n c e d e l'inculpé, m a i s q u e leurs r e c h e r c h e s leur e u s s e n t fait r e c o n n a î t r e s o n d o m i c i l e , le b u l l e tin devrait être classé a u greffe d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e c e d o m i cile, e n a y a n t soin d e m e n t i o n n e r cette c i r c o n s t a n c e .


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