Bulletin officiel de la Guyane française (1851)

( 89 ) à c h a q u e instant et d e tous les points d u territoire, c o m m e n c e n t à créer p o u r les b u r e a u x d e cette administration u n travail a u q u e l il est i m p o s s i b l e d e suffire et qui, d a n s t o u s les cas, e n traîne d e s lenteurs t o u j o u r s très-préjudiciables à l'administration d e la justice.

C e s i n c o n v é n i e n t s étaient g r a v e s e n tout t e m p s , m a i s ils le d e v i e n n e n t b i e n d a v a n t a g e a u j o u r d ' h u i qu'il serait si n é c e s saire d e p o u v o i r constater l é g a l e m e n t et f a c i l e m e n t la situation m o r a l e et judiciaire d e c h a q u e individu. Jusqu'à p r é s e n t , e n effet, n o u s n'avions à n o u s p r é o c c u p e r q u e d e c o n n a î t r e les a n t é c é d e n t s d e s c o u p a b l e s ; il n o u s faut a u j o u r d ' h u i étudier très-souvent les a n t é c é d e n t s d e c e u x q u i d o i v e n t les j u g e r . L e suffrage universel, d e v e n u la b a s e d e n o s institutions politiques et judiciaires, a s i n g u l i è r e m e n t a c c r u le n o m b r e d e s c i t o y e n s a p p e l é s à faire partie d u jury; toutefois, e n a u g m e n t a n t le p e r s o n n e l d e cette institution, le législateur a v o u l u c o n s e r v e r toutes les garanties d e m o r a l i t é , et il a m a i n t e n u d a n s leur r i g u e u r les dispositions d e l'art. 3 8 1 d u C o d e d'instruction crim i n e l l e , q u i veut, à p e i n e d e nullité, q u e tout individu a p p e l é à r e m p l i r les fonctions d e juré soit â g é d e 3 o a n s et ait la jouissance de ses droits civils et politiques. Cette disposition, d o n t l'application avait déjà ses difficultés s o u s l'ancienne législation, alors c e p e n d a n t q u e l'on n e prenait le j u r y q u e p a r m i les électeurs censitaires et d a n s le cercle assez restreint d e s capacités, cette disposition est d e v e n u e a u j o u r d ' h u i u n véritable d a n g e r q u i m e n a c e sans cesse la validité d e n o s p r o c é d u r e s criminelles, et q u i , c o m m e c o n s é q u e n c e , p e u t arriver à jeter la plus d é p l o rable incertitude sur l'administration d e la justice et e x p o s e r le trésor p u b l i c à d e s frais r u i n e u x . D é j à la C o u r s u p r ê m e , saisie d e p o u r v o i s qui soulevaient d e s questions d'indignité d a n s les m e m b r e s d u jury, s'est é m u e d e s d é s o r d r e s q u e p o u v a i t e n g e n d r e r cet état d e c h o s e s , e t , d a n s s o n a m o u r d u b i e n p u b l i c , s'est e m p r e s s é e d e m e signaler le péril. Il n'était q u ' u n seul m o y e n d e le p r é v e n i r : c'était d e d é v e l o p p e r et d e r e n d r e plus efficaces les m e s u r e s déjà a d o p t é e s p a r le législateur p o u r arriv e r à c o n n a î t r e les a n t é c é d e n t s d e t o u s c e u x qui n o n - s e u l e m e n t seraient appelés à r é p o n d r e d e leurs actes d e v a n t la justice, m a i s q u i p o u r r a i e n t , p o u r u n e part q u e l c o n q u e , être appelés à p r e n d r e part a u x d é b a t s judiciaires.

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