Bulletin officiel de la Guyane française (1851)

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taires : il sera d o n c nécessaire qu'à l'avenir et à dater d u 1 j a n vier 1 8 5 1 , les greffiers d e s t r i b u n a u x ressortissant à v o t r e d é p a r t e m e n t , s'astreignent a v e c exactitude à l'observation d e s différentes m e s u r e s q u e je prescris p a r m a circulaire, c'est-à-dire qu'ils aient soin d e c o n s t a t e r p a r u n bulletin s e m b l a b l e a u m o d è l e q u e v o u s t r o u v e r e z ci-joint, toutes les c o n d a m n a t i o n s définitives i n t e r v e n u e s à leur siége, et d e r e m e t t r e c e bulletin a u p r o c u r e u r d e la r é p u b l i q u e d e leur a r r o n d i s s e m e n t , q u i le t r a n s m e t t r a à s o n c o l l è g u e d u lieu o ù est n é le m a r i n c o n d a m n é . Cette m e s u r e fort s i m p l e r e m p l a c e r a a v e c a v a n t a g e l'envoi d e s extraits q u i avait été prescrit p a r les lois d e s 13 b r u m a i r e a n v et 21 m a r s 1 8 3 2 , e n v o i q u i , fait a u x m a i r e s d e s c o m m u n e s , restait a b s o l u m e n t s a n s a u c u n résultat, et q u i p o u r r a d è s à p r é s e n t être s u p p r i m é s a n s qu'il y ait violation réelle d e la loi : le m ê m e b u t étant atteint p a r u n e v o i e plus s û r e et p l u s efficace. P o u r ce q u i c o n c e r n e les c o n d a m n a t i o n s antérieures à 1 8 5 1 , v o u s v e r r e z q u e je prescris a u greffiers d e s t r i b u n a u x civils u n travail rétrospectif s a n s lequel l'établissement d e s casiers j u d i ciaires n e pourrait faire sentir ses a v a n t a g e s q u e d a n s u n t e m p s assez é l o i g n é . Il serait nécessaire q u e le m ê m e travail se fît d a n s les greffes d e s t r i b u n a u x d e la m a r i n e militaire ; il y sera d'ailleurs m o i n s difficile q u e d a n s les t r i b u n a u x civils, p a r c e q u e d e p u i s l o n g t e m p s o n a c o n t r a c t é d a n s v o t r e a d m i n i s t r a t i o n la salutaire h a b i t u d e d e c o n s t a t e r t o u j o u r s fort e x a c t e m e n t , n o n s e u l e m e n t le d o m i c i l e m a i s s u r t o u t le lieu d e n a i s s a n c e d e t o u s les h o m m e s faisant partie d e l ' a r m é e . J'appelle, M o n s i e u r le m i n i s t r e et c h e r c o l l è g u e , v o t r e att e n t i o n t o u t e spéciale s u r le travail q u e j'ai l ' h o n n e u r d e v o u s c o m m u n i q u e r , et je v o u s prierai d e v o u l o i r b i e n m e faire c o n naître les m e s u r e s q u e v o u s a u r e z c r u d e v o i r a d o p t e r p o u r l'application p r o m p t e et u n i f o r m e d ' u n e institution n o u v e l l e p o u r laquelle je r é c l a m e le vigilant intérêt d e v o t r e a d m i n i s tration. A g r é e z , etc. Le Garde des Sceaux, Ministre de la justice, ROUHER. Enregistré au Contrôle, registre n° 19 des dépêches ministérielles, f° 269.


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