( 41 ) d e s voies plus r é g u l i è r e s , tout e u laissant a u x affranchis d u 10 a o û t 1848 q u i n e seraient p a s e n c o r e m u n i s d e n o m s p a t r o n y m i q u e s la faculté d'en p r e n d r e ; S u r la p r o p o s i t i o n d u p r o c u r e u r g é n é r a l ; D e l'avis d u conseil p r i v é ; A R R Ê T E
: A R T I C L E
P R E M I E R .
L e s registres d e la p o p u l a t i o n affranchie p a r le d é c r e t d u 27 avril 1848 s e r o n t définitivement clos et arrêtés p a r le p r o c u r e u r g é n é r a l , le 31 j a n v i e r I 8 5 I . A R T . 2. Ils s e r o n t d é p o s é s a u greffe d u tribunal d e p r e m i è r e i n s t a n c e , d a n s le c o u r a n t d e février 1851. A R T . 3. L e s extraits desdits registres c o n s t a t a n t les n o m s p a t r o n y m i q u e s d e s affranchis s e r o n t délivrés p a r le greffier d u tribunal d e p r e m i è r e instance, et c o n t i n u e r o n t , q u a n d ils s e r o n t délivrés p o u r la p r e m i è r e fois, à être signés p a r le p r o c u r e u r général. L e s a m p l i a t i o n s s e r o n t s i g n é e s p a r le greffier d u tribunal et visées p a r le p r o c u r e u r g é n é r a l o u u n d e ses substituts d ' a p p e l o u d e p r e m i è r e i n s t a n c e , d é l é g u é p a r lui. A R T . 4. Le prix d e c h a q u e extrait c o n t i n u e r a à être fixé à d e u x francs, q u i seront p e r ç u s a u profit d u greffier d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e instance. A R T . 5 . Si toutefois la recette d a n s l'année p o u r cet objet s'élevait à plus d e mille f r a n c s , l'excédant serait v e r s é a u trésor colonial et a u profit d e celui-ci. A R T . 6 . T o u t e a u t r e p e r s o n n e q u e le greffier d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e q u i délivrera d e s extraits a n a l o g u e s à c e u x d e s registres m a t r i c u l e s d é p o s é s a u greffe, pris d e ces registres o u a u t r e m e n t , sera c o n d a m n é e à u n e a m e n d e d e 21 à 100 f r a n c s , q u a n d m ê m e l'extrait n e serait q u e p o u r s i m p l e renseignement. A R T . 7. A l'avenir, tout i n d i v i d u affranchi p a r suite d u d é c r e t d u 27 avril 1848, q u i n ' a u r a p a s e n c o r e pris d e n o m p a t r o n y m i q u e , et v o u d r a s'en faire attribuer u n , sera t e n u d e faire a n n o n c e r d a n s le j o u r n a l officiel d e la G u y a n e française le n o m p a t r o n y m i q u e qu'il désirera o b t e n i r .