Bulletin officiel de la Guyane française (1858)

— 428 — E n ce qui c o n c e r n e l'estimation d e l'objet v o l é , voici q u e l l e s sont les d i s p o ­ sitions qu'il m'a s e m b l é c o n v e n a b l e d ' a d o p t e r .

L o r s q u e l'inculpé n e sera pas u n h o m m e e m b a r q u é , et q u e par c o n s é q u e n t la c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s s i é g e a n t à t e r r e n e sera p o i n t d o u t e u s e , le r a p ­ p o r t e u r c h a r g é d e l'instruction n o m m e r a d'office d e u x e x p e r t s qu'il aura c h o i s i s p a r m i les p e r s o n n e s p r é s u m é e s , p a r l e u r art o u leur p r o f e s s i o n , ca­ p a b l e s d'apprécier la v a l e u r d e s objets s o u s t r a i t s . L e s experts prêteront ser­ m e n t d e d o n n e r l e u r avis e n l e u r h o n n e u r et c o n s c i e n c e , et leurs d é c l a r a t i o n s s e r o n t r e p r o d u i t e s par le r a p p o r t e u r dans s o n p r o c è s - v e r b a l , a u q u e l ils s i g n e ­ r o n t , après qu'il leur e n aura été d o n n é l e c t u r e .

L o r s q u ' u n vol paraissant être d e l'espèce m e n t i o n n é e au d e r n i e r p a r a g r a p h e d e l'article 3 3 1 , m a i s ne rentrant point dans la compétence générale de l'article 8 8 , sera i m p u t é à u n i n d i v i d u porté au r ô l e d ' é q u i p a g e d'un bâti nient se t r o u v a n t dans l ' e n c e i n t e d'un arsenal m a r i t i m e , il y a u r a i n c e r t i t u d e sur la j u r i d i c t i o n à saisir, p u i s q u e , aux t e r m e s d e l'article 7 8 , le r e n v o i devra être fa«t, soit au conseil de justice, soit à un conseil de guerre permanent, suivant q u e la v a l e u r d e l'objet v o l é n ' e x c é d e r a pas o u e x c é d e r a q u a r a n t e f r a n c s . — Il faudra d o n c q u e , d a n s ce c a s , le préfet m a r i t i m e a j o u r n e , au b e s o i n , la p o u r ­ s u i t e , jusqu'à ce qu'il ait été d o n n é u n e é v a l u a t i o n p e r m e t t a n t d e statuer sur la q u e s t i o n d e c o m p é t e n c e ; il est b i e n e n t e n d u q u e c e t t e évaluation a d m i n i s ­ t r a t i v e n e saurait t e n i r l i e u d e l'expertise j u d i c i a i r e à s o u m e t t r e à l'apprécia­ t i o n d u t r i b u n a l , et q u e le c o n s e i l d e justice saisi aurait le droit et le d e v o i r d e se déclarer i n c o m p é t e n t s i , à la suite de l'instruction o r a l e , l'objet v o l é lui s e m b l a i t v a l o i r plus d e quarante francs. Q u a n t a u c o n s e i l d e g u e r r e d e v a n t l e q u e l l'affaire serait p o r t é e , il serait t e n u d e statuer sur la p r é v e n t i o n , q u e l q u ' e û t été le m é r i t e d e la d é c i s i o n d u c o n s e i l d e j u s t i c e , d o n t la j u r i d i c t i o n se t r o u v e r a i t épuisée. J'ajoute q u e le c o n s e i l d e g u e r r e n e d e v r a i t p o i n t se r e ­ f u s e r à j u g e r , lors m ê m e qu'il résulterait d e s d é b a t s q u e le v o l n'aurait p o i n t le caractère d e gravité q u i , sur les p r e m i e r s i n d i c e s , en avait soustrait la c o n ­ n a i s s a n c e au c o n s e i l de j u s t i c e ; il d e v r a i t , d a n s ce c a s , faire a p p l i c a t i o n d e l a pénalité inscrite au d e r n i e r p a r a g r a p h e d e l'article 3 3 1 .

Je t e r m i n e ces e x p l i c a t i o n s , q u i p e u v e n t f a c i l e m e n t s'approprier à la p r o ­ c é d u r e d e v a n t les c o n s e i l s d e g u e r r e s i é g e a n t à b o r d , e n r a p p e l a n t q u e les j u g e s n e sont p a s liés par l'avis d e s e x p e r t s , si l e u r c o n v i c t i o n y est c o n t r a i r e ; ils m o t i v e r a i e n t alors d a n s le j u g e m e n t les m o d i f i c a t i o n s qu'ils auraient a p p o r ­ tées a u x estimations d e l'expertise , o u leur rejet.

L e chapitre V I I I (Pillage , destruction•, dévastation de bâtiments, d'édifices ou du matériel naval) r e n f e r m e d e s d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s , n o t a m m e n t sur les i n c e n d i e s par n é g l i g e n c e ( a r t . 33p. ) et la destruction v o l o n t a i r e d e s matériaux confiés pour être travaillés ( art. 3 4 5 ) .

L e s faits d e bris , destruction o u jet à la m e r d e s armes et objets d e m a t é r i e l , s o n t d e s faits g r a v e s q u ' o n n e p o u v a i t r é p r i m e r qu'en l e u r a p p l i q u a n t l'ar­ ticle 4 de la loi d u i 5 juillet 1 8 2 g , relatif au d é t o u r n e m e n t et à la dissipation des a r m e s . Cette l a c u n e se t r o u v e d é s o r m a i s c o m b l é e par les articles 3 4 3 et 3 4 4 , d o n t l'un o u l'autre sera a p p l i c a b l e , e n p a r e i l l e m a t i è r e , s e l o n q u e la faute aura été c o m m i s e à b o r d o u à terre.

D a n s tous les cas spécifiés au c h a p i t r e V I I I , la p e i n e d e mort est a c c o m ­ p a g n é e d e la d é g r a d a t i o n m i l i t a i r e , si le c o u p a b l e est m a r i n o u militaire (art. 3 4 8 ) .

Il n'y a pas l i e u d e d o n n e r d ' e x p l i c a t i o n s sur les chapitres I X (Faux en matière d'administration maritime), X ( Corruption, prévarication et infidélité dans le service et dans Vadministration maritime) et X I ( Usurpation d'uniformes , costumes, insignes, décorations et médailles).