Bulletin officiel de la Guyane française (1858)

— 427 — l'espèce était d e celles p r é v u e s par l'article 3 o 8 , o u s i , s a n s saisir la j u s t i c e , il y aurait lieu d'infliger à l'auteur d u fait soit u n e p u n i t i o n d i s c i p l i n a i r e , s o i t seulement une réprimande.

J e d o i s a p p e l e r p a r t i c u l i è r e m e n t v o t r e a t t e n t i o n sur le c h a p i t r e V , qui traite d e la désertion.

A l'intérieur, la d é s e r t i o n n e sera plus d é c l a r é e q u ' a p r è s six j o u r s d ' a b s e n c e ; et m ê m e après un m o i s d'absence p o u r les h o m m e s n ' a y a n t pas six mpis d e s e r v i c e ; l ' i n d i v i d u v o y a g e a n t i s o l é m e n t , c e l u i d o n t le c o n g é o u la p e r m i s s i o n est e x p i r é e , et l'inscrit m a r i t i m e l e v é p o u r le s e r v i c e , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é s e r t e u r s l o r s q u e , d a n s les q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l'époque q u i leur a été f i x é e , ils n e se sont pas présentés d e v a n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ( a r t . 3oo, ).

C e s d i v e r s d é l a i s , d e m ê m e q u e c e u x q u i s o n t d é t e r m i n é s p o u r les officiers par l'article n i , s o n t r é d u i t s d e m o i t i é en t e m p s de g u e r r e ( art. 3 i 2 ).

P o u r la d é s e r t i o n à l ' é t r a n g e r , il suffit d e trois j o u r s d ' a b s e n c e , et c e d é l a i n'est pas m ê m e n é c e s s a i r e pour l ' i n d i v i d u qui p r e n d d u s e r v i c e à l'étranger, ou qui est t r o u v é à b o r d d'un n a v i r e é t r a n g e r , sans p e r m i s s i o n o u m o t i f l é g i ­ t i m e ( art. 3 i 3 ).

L'article 3 2 0 d i s p o s e q u e tout i n d i v i d u n o n officier est r é p u t é d é s e r t e u r p a r le seul fait qu'il était absent i l l é g a l e m e n t a u m o m e n t d u départ d e s o n b â t i m e n t ; cette m e s u r e n o u v e l l e c o m b l e u n e l a c u n e d e n o t r e a n c i e n n e l é g i s ­ l a t i o n , et d o n n e à l'autorité les m o y e n s d e s é v i r , lorsqu'elle l e j u g e r a n é c e s ­ saire.

L'article 3 2 2 c o n s a c r e la c o n f i s c a t i o n , au profit d e la caisse d e s i n v a l i d e s , d e s s o m m e s d u e s par l'Etat a u d é s e r t e u r et d e s parts d e prises qui p o u r r a i e n t l u i r e v e n i r ; il n e s'agit i c i , d u r e s t e , que d e s s o m m e s n o n e n c o r e o r d o n n a n ­ c é e s n i d é p o s é e s d a n s les caisses d e s i n v a l i d e s o u d e s g e n s d e m e r ; d'après c e t a r t i c l e , la c o n f i s c a t i o n doit toujours ê t r e e x p r e s s é m e n t p r o n o n c é e p a r le jugement.

L e s d i s p o s i t i o n s d u chapitre V n e s'appliquent pas a u x militaires e m b a r q u é s cjui, p o u r les faits d e d é s e r t i o n , restent s o u m i s a u C o d e de j u s t i c e m i l i t a i r e p o u r l'armée d e terre.

J e n e t e r m i n e r a i pas la partie d e ces i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e à l a d é s e r t i o n , s a n s faire r e m a r q u e r q u e l ' o u v r i e r d e l ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e , l e v é p o u r le s e r ­ v i c e o u e m p l o y é d a n s les é t a b l i s s e m e n t s de la m a r i n e , peut être d é c l a r é d é s e r t e u r , et q u ' i l e n est d e m ê m e p o u r tout i n d i v i d u faisant partie d e l ' é q u i ­ p a g e d'un b â t i m e n t d e l'Etat.

Le c h a p i t r e V I p r é v o i t les faits d e vente, détournement, destruction , mise en gage et recel des effets militaires.

L'article 3 a 8 p u n i t le j e t à la m e r des effets d u m a r i n ; q u a n t a u jet à la m e r d e s a r m e s et autres objets d u b o r d , il t o m b e s o u s l e coup d e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 3 4 3 . L'article 3 3 o r e n v o i e a u C o d e d e j u s t i c e militaire p o u r l'ar­ m é e d e t e r r e , e n ce qui c o n c e r n e l e s délits p r é v u s à c e c h a p i t r e , l o r s q u e l e u r a u t e u r serait u n militaire e m b a r q u é .

L e chapitre V I I , qui traite du vol, p o s e d e s r è g l e s n o u v e l l e s , sur l e s q u e l l e s je d o i s appeler la sérieuse a t t e n t i o n d e c h a c u n .

L e dernier p a r a g r a p h e d e l'article 3 3 i établit q u e l e vol simple, l o r s q u e la v a l e u r d e l'objet n ' e x c é d e r a p a s 40 f r a n c s , s e r a p u n i d e six m o i s à d e u x a n s d ' e m p r i s o n n e m e n t . B i e n q u e c e t t e m e s u r e soit é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u s e r v i c e à t e r r e , e l l e a été p r i s e surtout a u p o i n t d e v u e d e n o s b â t i m e n t s , afin q u e les c o n s e i l s d e j u s t i c e pussent c o n t i n u e r à c o n n a î t r e des v o l s p e u i m p o r t a n t s q u i s e r a i e n t c o m m i s à b o r d ; mais il est essentiel d e r e m a r q u e r que t o u t e c i r c o n s ­ t a n c e a g g r a v a n t e q u i aurait a c c o m p a g n é la faute interdirait a b s o l u m e n t l'ap­ plication du paragraphe précité.