Bulletin officiel de la Guyane française (1873)

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RÉPUBLIQUE

— FRANCAISE.

AU NOM DU PEUPLE FRANÇAIS. L a C o u r d e c a s s a t i o n a r e n d u l ' a r r ê t s u i v a n t s u r le r é q u i s i ­ t o i r e d o n t la t e n e u r s u i t : RÉQUISITOIRE. Le P r o c u r e u r g é n é r a l p r è s la C o u r d e c a s s a t i o n e x p o s e q u ' i l e s t c h a r g é p a r M . le G a r d e d e s s c e a u x , M i n i s t r e d e la j u s t i c e , s u r la d e m a n d e d e M . le M i n i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s , d e faire s t a t u e r en r è g l e m e n t de j u g e s , p a r la C h a m b r e c r i m i ­ n e l l e d e la C o u r d e c a s s a t i o n , s u r u n conflit n é g a t i f qui s ' e s t élevé e n t r e le p a r q u e t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e C a y e n n e e t le d e u x i è m e c o n s e i l d e g u e r r e m a r i t i m e p e r m a n e n t d e la colonie. D e s vols a y a n t é t é c o m m i s d a n s le p é n i t e n c i e r d e C a y e n n e , a u p r é j u d i c e d e l ' E t a t , u n e i n f o r m a t i o n a é t é r e q u i s e p a r le P r o ­ c u r e u r d e la R é p u b l i q u e , e t e l l e a a b o u t i a u n a c t e d e d e s s a i ­ s i s s e m e n t d e ce m a g i s t r a t , en d a t e d u 1 0 j u i n 1 8 7 2 , fondé s u r ce q u e les p r é v e n u s C é s a i r e , d i s t r i b u t e u r a u x v i v r e s , e t C r o z a d e , t r a n s p o r t é , é t a i e n t l'un et l ' a u t r e , à raison d e leur q u a l i t é , j u s t i c i a b l e s d e s c o n s e i l s d e g u e r r e . D a n s le c o u r s d e l ' i n f o r m a t i o n s u i v i e p a r la j u r i d i c t i o n m i l i t a i r e , d e u x n o u v e a u x p r é v e n u s s e s o n t t r o u v é s i m p l i q u é s d a n s les p o u r s u i t e s : H e n r i o t , c o m m i s a u x vivres, et Poulain, t r a n s p o r t é . L e c o n s e i l d e g u e r r e , c o n v o q u é p a r o r d r e d e M . le G o u v e r n e u r , a c r u d e v o i r se d é c l a r e r i n c o m p é t e n t , le 2 0 février 1 8 7 3 , p a r le motif q u ' H e n r i o t , c o m m i s a u x v i v r e s , e t C é s a i r e , d i s t r i b u t e u r , n e lui p a r a i s s a i e n t r e n t r e r d a n s a u c u n e c a t é g o r i e d e s j u s t i c i a b l e s des conseils de g u e r r e . La d i v e r g e n c e d ' o p i n i o n q u i s'est a i n s i m a n i f e s t é e e n t r e le P r o c u r e u r d e la R é p u b l i q u e d ' u n e p a r t , e t l ' a u t o r i t é m a r i t i m e d e l ' a u t r e , d o n n e lieu au conflit d o n t le s o u s s i g n é a l ' h o n n e u r d e d é f é r e r l ' e x a m e n à la s a g e s s e d e la C o u r . C ' e s t p a r u n a c t e du 1 0 j u i n 1 8 7 2 , ainsi q u ' i l a é t é d i t p l u s h a u t , q u e le P r o c u r e u r d e la R é p u b l i q u e s'est d é c l a r é i n c o m p é t e n t . Ce m a g i s t r a t a v a i t q u a l i t é , a u x t e r m e s d e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 5 d u d é c r e t d u 1 0 a o û t 1 8 5 4 , p o r t a n t o r g a n i s a t i o n du s e r v i c e j u d i c i a i r e à la G u y a n e f r a n ç a i s e , p o u r se d e s s a i s i r d e s p o u r s u i t e s , c o m m e le fait d a n s la m é t r o p o l e le m a g i s t r a t i n s t r u c t e u r . L'acte de dessaisissement ne c o m p r e n d n o m i n a t i v e m e n t que C é s a i r e e t C r o z a d e , m a i s il s ' é t e n d , p a r la g é n é r a l i t é d e s e s


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