— 375
—
J e vous r e m e t s le soin d ' a s s u r e r le p l u s p r o m p t e m e n t p o s sible l'effet d e c e t t e s e n t e n c e , ainsi q u e l ' a n n o t a t i o n r é g l e m e n taire en m a r g e d e la décision a n n u l é e , et j e vous p r i e d e m e faire c o n n a î t r e le r é s u l t a t définitif d e c e t t e affaire, d a n s laquelle la Cour s u p r ê m e a c o n s a c r é d ' u n e m a n i è r e définitive la d o c t r i n e s o u t e n u e p a r le D é p a r t e m e n t d e la m a r i n e , et q u e , d è s l ' a b o r d , vous vous étiez efforcé d e faire p r é v a l o i r . Recevez, etc. Le Ministre
de la guerre, chargé par intérim du de la marine et des colonies,
Département
Gal DU B A R A I L .
Arrêt de la Cour de cassation, en date règlement de juges dans l'affaire des aux vivres, C é s a i r e , distributeur, et commis, à la Guyane, au préjudice
du 9 août 1 8 7 3 , portant nommés H e n r i o t , commis c o n s o r t s , prévenus de vols de l'État.
(1re d i r e c t i o n : P e r s o n n e l , 3e b u r e a u , 2e s e c t i o n : J u s t i c e maritime.) (9 a o û t
1873.)
1° D e p u i s le d é c r e t d u 2 1 juin 1 8 5 8 , d o n t l'article 1 0 r e n d e x é c u t o i r e aux c o l o n i e s l ' a r t i c l e 1 1 2 du c o d e de j u s t i c e m a r i t i m e visant l ' a r t i c l e 5 2 7 du code d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e , c'est à la Cour d e c a s s a t i o n , et n o n au Conseil privé de la c o l o n i e , qu'il a p p a r t i e n t de r é g l e r de j u g e s en cas d e conflit e n t r e les j u r i d i c t i o n s m i l i t a i r e s et o r d i n a i r e s d e la G u y a n e ; 2° Il y a conflit n é g a t i f de j u r i d i c t i o n s i n t e r r o m p a n t le c o u r s de la j u s t i c e , e n t r e l ' a c t e d e d e s s a i s i s s e m e n t du P r o c u r e u r d e la R é p u b l i q u e p r è s le T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e de C a y e n n e e t la d é c l a r a t i o n d ' i n c o m p é t e n c e de l'un d e s c o n s e i l s d e g u e r r e permanents ; 3° En fait, s o n t j u s t i c i a b l e s d e s conseils d e g u e r r e , aux t e r m e s d e l'article 7 6 du c o d e d e j u s t i c e m a r i t i m e , les c o m m i s a u x v i v r e s et d i s t r i b u t e u r s du s e r v i c e colonial r é g u l i è r e m e n t p o u r v u s d ' u n e c o m m i s s i o n spéciale, lesquels r e n t r e n t d a n s la c a t é g o r i e d e s e m p l o y é s e t a g e n t s m e n t i o n n é s au c i n q u i è m e p a r a g r a p h e d e l'article 7 7 d u d i t c o d e .