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C h a q u e c o n t r a v e n t i o n à l'article 96 et au d e u x i è m e para-
graphe d e l'article 97, sera passible d ' u n e a m e n d e d e d i x francs. (Loi du 5 juin 1850, art. 4 6 . ) 99.
L e l i v r e q u e les c o u r t i e r s d o i v e n t tenir c o n f o r m é m e n t
à l'article 8 4 du C o d e d e c o m m e r c e sera assujetti au t i m b r e d e dimension.
L e s notaires seront
tenus, c o m m e
les
d ' a v o i r un r e g i s t r e spécial et t i m b r é sur l e q u e l ils
courtiers, transcriront
les p o l i c e s des assurances faites par leur m i n i s t è r e . L e livre des courtiers et l e r e g i s t r e des préposés d e
notaires seront soumis au visa des
l'enregistrement,
toutes
les
fois
que ceux-ci
le
r e q u e r r o n t . T o u t e c o n t r a v e n t i o n aux dispositions d e cet article e m p o r t e r a une a m e n d e d e c i n q u a n t e (Idem,
100.
francs.
art. 4 7 . )
T o u t c o u r t i e r ou
notaire
qui sera c o n v a i n c u d ' a v o i r
r é d i g é u n e p o l i c e d'assurance ou d'eu a v o i r d é l i v r é une
expé-
dition ou un e x t r a i t sur p a p i e r n o n t i m b r é , c o n f o r m é m e n t à l'article 94, encourra une a m e n d e d e c i n q cents francs, et, en cas de r é c i d i v e , une a m e n d e d e m i l l e francs, o u t r e les p e i n e s d i s c i plinaires p r o n o n c é e s par les l o i s spéciales. (dem,
art. 4 8 . )
TITRE XI. DU
TIMBRE
DES AFFICHES
ET AVIS.
1 0 1 . T o u t e s les affiches, q u e l q u ' e n soit l'objet, sont assujetties a u t i m b r e , sauf les e x c e p t i o n s s p é c i a l e m e n t p r é v u e s . (Loi du 2 8 avril 1816, art. 6 5 . ) 102.
L e s affiches p e u v e n t
ê t r e i m p r i m é e s sur
papier
non
t i m b r é p o u r v u q u e l e t i m b r e soit a p p l i q u é avant l ' a f f i c h a g e . (Loi du 1 8 juillet 1 8 6 6 . ) 105.
C e p a p i e r ne p o u r r a ê t r e d e couleur b l a n c h e , à peine
d'une a m e n d e d e
vingt
francs
contre
l'imprimeur,
qui sera