Bulletin officiel de la Guyane française (1873)

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_ 50 — t i m b r e au m ê m e d r o i t q u e celui d e la p o l i c e . L e visa d e v r a être a p p o s é dans l e s d e u x j o u r s d e la d a t e des n o u v e l l e s c o n v e n t i o n s . (Loi du 3 juin 1850,art. 24.) 93.

A v a n t l e c o m m e n c e m e n t d e l e u r s o p é r a t i o n s , les c o m p a -

g n i e s d'assurances m a r i t i m e s s e r o n t t e n u e s d e f a i r e , au b u r e a u d'enregistrement

du s i é g e d e leur é t a b l i s s e m e n t

s i é g e d e c h a q u e a g e n c e , une d é c l a r a t i o n des

o p é r a t i o n s et les n o m s du

e t à celui du

c o n s t a t a n t la nature

directeur

et d e l ' a g e n t d e la

c o m p a g n i e . T o u t e c o n t r a v e n t i o n aux dispositions d e c e t article sera passible d ' u n e a m e n d e d e m i l l e francs. (Idem,

98.

art.

43.)

Les compagnies

d'assurances m a r i t i m e s

seront

tenues

d ' a v o i r , d a n s c h a q u e a g e n c e , un r é p e r t o i r e n o n sujet au t i m b r e , m a i s c o t é , p a r a p h é et v i s é , soit par un des j u g e s du tribunal de c o m m e r c e , soit p a r l e j u g e d e p a i x , sur l e q u e l s e r o n t , d a n s les trois jours

d e leurs dates, p o r t é e s , p a r o r d r e d e n u m é r o s ,

les

assurances q u i a u r o n t été faites dans l a d i t e a g e n c e sans i n t e r m é d i a i r e d e c o u r t i e r ou d e n o t a i r e , ainsi q u e les c o n v e n t i o n s qui p r o l o n g e r o n t l'assurance, a u g m e n t e r o n t

la p r i m e o u l e capital

a s s u r é , ou b i e n ( e n cas d e p o l i c e f l o t t a n t e ) q u i p o r t e r o n t la désignation

d ' u n e s o m m e en r i s q u e o u d ' u n e p r i m e à payer.

C e r é p e r t o i r e sera soumis au visa d e s p r é p o s é s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t selon l e m o d e i n d i q u é par l ' o r d o n n a n c e d u 1828,

e t , t o u t e s les fois q u ' i l s

le r e q u e r r o n t ,

d e s p o l i c e s p o u r r a ê t r e e x i g é e au m o m e n t d u {Idem,

97.

art.

la

31

décembre

représentation

visa.

44.)

Q u i c o n q u e v o u d r a faire d e s assurances m a r i t i m e s a u t r e -

m e n t que par l ' e n t r e m i s e d e s n o t a i r e s ou c o u r t i e r s sera t e n u d e se c o n f o r m e r à l ' a r t i c l e 95 et au p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 96. L e r é p e r t o i r e d e s assureurs particuliers n e d o n n e r a lieu q u ' a u visa prescrit p a r l ' a r t i c l e 69 d e l ' o r d o n n a n c e d u 31 d é c e m b r e La représentation [Idem.

art.

45.)

1828.

d e s p o l i c e s p o u r r a ê t r e e x i g é e l o r s d u visa.


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