Bulletin officiel de la Guyane française (1873)

Page 285

45

certificats d ' a c t i o n s s e r o n t d e n o u v e a u s o u m i s à la f o r m a l i t é du t i m b r e , à m o i n s q u e la s o c i é t é o u c o m p a g n i e n'ait c o n t r a c t é un a b o n n e m e n t q u i , dans c e cas, se t r o u v e r a p r o r o g é p o u r la n o u velle d u r é e d e la s o c i é t é . (Loi du 5 juin 1850, art. 2 0 . ) § 2.

Obligations

négociables

établissements

et

des

communes,

compagnies.

7 0 . L e s titres d ' o b l i g a t i o n s souscrits p a r les c o m m u n e s , étab l i s s e m e n t s p u b l i c s et c o m p a g n i e s , sous q u e l q u e d é n o m i n a t i o n que c e soit, d o n t la c e s s i o n , p o u r ê t r e p a r f a i t e à l ' é g a r d d e s tiers, n ' e s t pas s o u m i s e aux d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1690

du

Code N a p o l é o n , sont assujettis au t i m b r e p r o p o r t i o n n e l d e un pour cent du m o n t a n t du titre. C e t a u x sera d e d e u x p o u r c e n t pour les titres souscrits à p a r t i r du 1er j a n v i e r 187/j.- L ' a v a n c e e n sera faite p a r les c o m m u n e s , é t a b l i s s e m e n t s

p u b l i c s et

com-

p a g n i e s . L a p e r c e p t i o n d u d r o i t suivra les s o m m e s et v a l e u r s de v i n g t francs e n v i n g t francs i n c l u s i v e m e n t et sans f r a c t i o n . [Idem, 80.

art 2 7 . — Tarif du 11 avril 1862, art. 6. ) L e s t i t r e s s e r o n t tirés d'un r e g i s t r e à s o u c h e .

L e d é p o s i t a i r e du r e g i s t r e sera tenu d e l e c o m m u n i q u e r aux p r é p o s é s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , selon l e m o d e p r e s c r i t p a r ticle 69

de

l'ordonnance

l'ar-

d u 31 d é c e m b r e 18f>8 et sous les

peines y énoncées. ( Idem,

art. 28. )

8 1 . T o u t e c o n t r a v e n t i o n à l ' a r t i c l e 79 et au p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 80 sera p a s s i b l e , c o n t r e les c o m m u n e s , é t a blissements p u b l i c s et s o c i é t é s , d ' u n e a m e n d e d e d i x p o u r c e n t du m o n t a n t d u t i t r e . ; {Idem,

82.

art.

29. )

L e s c o m m u n e s , établissements p u b l i c s et c o m p a g n i e s

pourront

s'affranchir d e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r l ' a r t i c l e 79,

en c o n t r a c t a n t a v e c la c o l o n i e

un a b o n n e m e n t p o u r t o u t e la


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.