— 44 - L a f o r m a l i t é d e cette apposition du t i m b r e m o b i l e sera remplie, après la souscription d e l ' a b o n n e m e n t , dans les c o n d i t i o n s édictées par l'article 22 d e la l o i du 5 j u i n 1 8 5 o , c o n f o r m é m e n t à l'article p r é c é d e n t . (Arrêté du 2 2 octobre 1873, art 6 . ) 174.P o u r l ' e x é c u t i o n d e l'article 17 d e la loi du 5 j u i n 185o, relatif aux
transferts
ou
r e n o u v e l l e m e n t s d'actions dans les
sociétés, l e visa p o u r t i m b r e gratis aura lieu sur le titre nouveau, si le titre primitif a été r e v ê t u du t i m b r e au c o m p t a n t ; s'il a été frappé du t i m b r e d ' a b o n n e m e n t , le titre ou certificat d é l i v r é par suite d e transfert ou de r e n o u v e l l e m e n t sera soumis à la m ê m e formalité du t i m b r e d ' a b o n n e m e n t . {Idem,
75.
art. 7 . )
Chaque contravention
aux
dispositions ci-dessus sera
passible d'une a m e n d e d e cinquante francs. (Loi du 5 juin 1850, art. 2 3 . ) 7 6 . S e r o n t dispensées du d r o i t les sociétés, c o m p a g n i e s ou entreprises abonnées q u i , depuis leur a b o n n e m e n t , se
seront
mises ou auront été mises eu l i q u i d a t i o n ; celles q u i , postérieurem e n t à leur a b o n n e m e n t , n ' a u r o n t , dans les d e u x
dernières
années, p a y é ni d i v i d e n d e s ni intérêts, seront aussi dispensées du droit, tant q u ' i l n ' y aura pas d e r é p a r t i t i o n de d i v i d e n d e s ou d e p a y e m e n t d'intérêts. {Idem,
77.
art. 2 4 . )
L e s dispositions des articles p r é c é d e n t s n e
s'appliquent
pas aux actions d o n t la cession n'est parfaite à l ' é g a r d des tiers, qu'au m o y e n des c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s par l'article 1690
du
C o d e N a p o l é o n , ni à celles qui en ont é t é f o r m e l l e m e n t dispensées par une disposition d e la l o i . [Idem,
art. 2 5 . )
7 8 . D a n s l e cas de r e n o u v e l l e m e n t d'une société ou c o m pagnie constituée p o u r une d u r é e n ' e x c é d a n t pas d i x années, les