— Le porteur d'une
55.
21
—
lettre d e c h a n g e n o n t i m b r é e o u n o n
visée p o u r t i m b r e n'aura d ' a c t i o n ,
en cas de n o n
q u e c o n t r e l e tireur ; en cas d'acceptation,
acceptation,
il a u r a
seulement
a c t i o n c o n t r e l ' a c c e p t e u r et le t i r e u r , si c e l u i - c i n e j u s t i f i e
pas
qu'il y avait provision à l ' é c h é a n c e . L e p o r t e u r d e t o u t a u t r e effet s u j e t a u t i m b r e e t n o n t i m b r é o u n o n v i s é p o u r t i m b r e , n ' a u r a d ' a c t i o n q u e c o n t r e le s o u s c r i p teur. T o u t e s stipulations contraires seront nulles. ( L o i d u 3 j u i n I S 3 0 , art. S. — D é c r e t d u 21 s e p t e m b r e 1 8 6 4 , a r t .
54.
Les contrevenants seront tenus solidairement au p a y e
m e n t d u droit d e t i m b r e et d e s a m e n d e s . L e p o r t e u r fera v a n c e d e c e d r o i t et d e c e s a m e n d e s , s a u f s o n r e c o u r s ceux
40.)
qui en seront
l'a
contre
p a s s i b l e s . C e r e c o u r s s ' e x e r c e r a d e v a n t la
juridiction compétente
p o u r c o n n a î t r e d e l ' a c t i o n en
rembour
s e m e n t d e l'effet. (Loi d u 3 j u i n 1850, art. 6. —
35. L e s lettres d e quatrième,
D é c r e t d u 21 s e p t e m b r e 1 8 6 4 , a r t .
change
pourront,
11.)
tirées p a r s e c o n d e , t r o i s i è m e o u
quoique
étant
écrites
sur
papier n o n
t i m b r é , ê t r e e n r e g i s t r é e s , d a n s le c a s d e p r o t ê t , s a n s q u ' i l y ait l i e u a u d r o i t d e t i m b r e et à l ' a m e n d e , p o u r v u q u e la p r e m i è r e , é c r i t e sur p a p i e r a u t i m b r e p o r t i n n e l , s o i t r e p r é s e n t é e c o n j o i n t e m e n t au r e c e v e u r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t . (Loi d u
56.
1
er
m a i 1822, a r t . 6. — L o i d u 5 j u i n 4 8 3 0 , a r t . 1 0 . )
Malgré
des lettres d e
l'exemption change,
de
timbre accordée aux
si la p r e m i è r e
timbre n'est pas jointe à celle
mise
timbrée
ou
duplicatas visée
pour
e n c i r c u l a t i o n et d e s t i n é e à
r e c e v o i r les e n d o s s e m e n t s , le t i m b r e o u visa p o u r t i m b r e d e v r a
de l'article 140 du
code de c o m m e r c e ainsi conçu : « T o u s ceux qui ont
« signé, accepté ou endossé une lettre de change, sont tenus à la garantie s o lidaire envers le porteur.
»