—
18
—
Les contrevenants payeront une a m e n d e de cinq francs, outre le d r o i t d e t i m b r e . ( L o i du
28.
13 b r u m a i r e an VII, a r t 2 6 . — L o i du 16 j u i n 4 8 2 4 , a r t .
40.)
L e s c o p i e s des exploits, celles des significations d ' a v o u é
à a v o u é et d e s significations de tous j u g e m e n t s , actes o u pièces, doivent
ê t r e c o r r e c t e s , lisibles e t s a n s a b r é v i a t i o n s , elles
ne
pourront contenir, savoir: Sur le petit
p a p i e r ( f e u i l l e et d e m i - f e u i l l e ) , p l u s d e
trente
l i g n e s à la p a g e et d e t r e n t e s y l l a b e s à la l i g n e ; S u r l e m o y e n p a p i e r , p l u s d e t r e n t e - c i n q l i g n e s à la p a g e e t d e t r e n t e - c i n q s y l l a b e s à la l i g n e ; S u r l e g r a n d p a p i e r , p l u s d e q u a r a n t e l i g n e s à la p a g e et d e q u a r a n t e s y l l a b e s à la l i g n e ; S u r l e g r a n d r e g i s t r e , p l u s d e q u a r a n t e - c i n q l i g n e s à la p a g e e t d e q u a r a n t e - c i n q s y l l a b e s à la l i g n e . ( L o i d u 2 juillet 4 8 6 2 , art. 2 0 . — Décret d u 30 juillet 4862. —
Décret
d u 21 s e p t e m b r e 1 8 6 4 , a r t . 1 6 . )
C h a q u e c o n t r a v e n t i o n sera p u n i e d ' u n e a m e n d e d e v i n g t - c i n q francs. ( L o i d u 2 juillet 4862, art. 2 0 . — Décret d u 2 4
Les
contrevenants
acquitteront
en
septembre 1864, art. 47.)
outre, lorsqu'il
y
aura
l i e u , le p r i x d u t i m b r e q u i aurait d û ê t r e e m p l o y é , e t q u i sera f i x é , c o m p e n s a t i o n faite d ' u n e p a g e à l ' a u t r e . ( I n s t r u c t i o n d e la r é g i e . )
29.
Les
g r e f f i e r s d e la C o u r
d'appel,
ceux
des
tribunaux
civil et d e c o m m e r c e et d e s j u s t i c e s d e p a i x , n e p o u r r o n t é c r i r e s u r les m i n u t e s o u f e u i l l e s d ' a u d i e n c e et s u r les registres t i m b r é s : P l u s d e t r e n t e l i g n e s à la p a g e et d e v i n g t s y l l a b e s à la l i g n e , sur u n e f e u i l l e au t i m b r e d e u n f r a n c ; P l u s d e q u a r a n t e l i g n e s à la p a g e et v i n g t - c i n q s y l l a b e s à la l i g n e , s u r u n e feuille a u t i m b r e d e u n f r a n c c i n q u a n t e c e n t i m e s ;