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;13
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17° L e s r é p e r t o i r e s d e s n o t a i r e s , h u i s s i e r s e t a u t r e s o f f i c i e r s publics et ministériels ( 1 ) ; (Loi du 4 3 brumaire an VII, art. 4 2 . ) 18° L e s r e g i s t r e s d e s t i n é s a u x f o r m a l i t é s h y p o t h é c a i r e s ( a ) . 15. et
T o u t a c t e fait o u p a s s é e n p a y s é t r a n g e r e t d a n s l e s î l e s
colonies
françaises
où
le
timbre
n'aurait
pas e n c o r e
été
établi sera s o u m i s au t i m b r e a v a n t q u ' i l p u i s s e e n ê t r e fait a u c u n u s a g e d a n s la c o l o n i e , s o i t d a n s u n a c t e p u b l i c , s o i t d a n s
une
d é c l a r a t i o n q u e l c o n q u e , soit d e v a n t u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e
ou
administrative. (Idem,
16.
art. 43. )
T o u t acte reçu p a r un c o m m i s s a i r e - c o m m a n d a n t o u par
tout officier p u b l i c instrumentant dans u n quartier p o u r r a être écrit s u r p a p i e r l i b r e , s a u f à ê t r e e n s u i t e s o u m i s à la
formalité
du t i m b r e , en m ê m e temps qu'à celle d e l'enregistrement. Les procès-verbaux
descriptifs des testaments reçus par les
c o m m i s s a i r e s - c o m m a n d a n t s d e s quartiers et les actes d e d e ces testaments c h e z les n o t a i r e s p o u r r o n t dressés sur p a p i e r l i b r e , et
n'être
soumis à
être la
dépôt
également
formalité
du
t i m b r e q u ' a u m o m e n t d e leur e n r e g i s t r e m e n t . A l'égard des actes sous seing p r i v é ,
ils p o u r r o n t a u s s i
r é d i g é s s u r p a p i e r l i b r e , m a i s ils d e v r o n t timbre pock
dans
u n délai d e d e u x
m o i s p o u r les q u a r t i e r s
d'Oya-
et d e M a n a , et d ' u n m o i s p o u r t o u s les a u t r e s q u a r t i e r s .
(Arrêté d u 23 d é c e m b r e 1873, art. §
17.
être
acquitter le droit de
T i m b r e
1 .) er
p r o p o r t i o n n e l .
S o n t assujettis au droit d e t i m b r e en raison d e s
sommes
et v a l e u r s : ( 1 ) Courtiers : Registres des procès-verbaux de vente de marchandises en gros. Exception : Répertoires des commissaires-commandants. Huissiers, Notaires : Registres des protêts. Registres sur lesquels sont rédigés des actes assujettis à l'enregistrement. (2) Exception: Répertoire des formalités hypothécaires et tables.